Peter Navarro Condenado a Quatro Meses de Prisão por Desacato ao Congresso
Nesta quinta-feira (25), Peter Navarro, ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, foi sentenciado a quatro meses de prisão pela recusa em cooperar com o Congresso durante a investigação do ataque ao Capitólio em janeiro de 2021.
A decisão do tribunal de Washington veio após Navarro ser declarado culpado em setembro de 2023 por duas acusações de desacato. Na época, ele se recusou a testemunhar e fornecer documentos ao comitê da Câmara dos Representantes, que conduzia a investigação sobre o ataque ocorrido em 6 de janeiro de 2021.
O ato protagonizado por uma multidão de manifestantes buscava impedir, sem sucesso, a ratificação da vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. A invasão do Capitólio chocou o país e teve repercussões políticas significativas.
Além da pena de prisão, o juiz Amit Mehta ordenou que Navarro pague uma multa de 9.500 dólares (R$ 46.764,70). A promotoria, por sua vez, havia solicitado uma pena de seis meses de prisão, acusando o ex-conselheiro de Trump de recusar deliberadamente a intimação do Congresso.
Durante o julgamento, Navarro alegou estar protegido pela doutrina do privilégio executivo, argumentando que certas informações não poderiam ser divulgadas sem a permissão de Trump. Contudo, o tribunal não aceitou essa justificativa, ressaltando a importância da colaboração nas investigações.
O comitê responsável pela apuração do ataque ao Capitólio foi criado pela maioria democrata na Câmara dos Representantes. Em dezembro de 2022, concluiu que Donald Trump teria incitado a revolta dos manifestantes, intensificando as tensões políticas no país.
Navarro tornou-se o segundo assessor de Trump a ser condenado por se recusar a colaborar com o comitê do Congresso, seguindo os passos de Steve Bannon, que também recebeu uma sentença de quatro meses. No entanto, Bannon ainda não foi preso, pois recorreu da decisão.
Essas condenações ressaltam a importância do respeito às instituições democráticas e à obrigação de colaborar com investigações parlamentares. O episódio do ataque ao Capitólio continua a ter desdobramentos legais, destacando a relevância do papel do judiciário na preservação da ordem e da responsabilidade política.