Governo Anuncia Programa Mover para Impulsionar Produção Nacional de Veículos Verdes
O Governo Federal, liderado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, revelou uma estratégia ambiciosa para impulsionar a produção nacional de veículos elétricos e híbridos. O programa intitulado Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado por medida provisória, visa fomentar a fabricação de veículos de baixa emissão e será parcialmente financiado pelo aumento das alíquotas de importação desses veículos, que terão um gradual incremento a partir de janeiro.
O Mover prevê a distribuição de R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros em 2024 para empresas que investirem em descarbonização e atenderem aos requisitos do programa. Desse montante, R$ 2,9 bilhões estão alocados na Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto os R$ 600 milhões restantes serão provenientes do aumento do imposto de importação para carros elétricos. Geraldo Alckmin destacou a importância de incentivar a fabricação local, afirmando: “Queremos fábricas aqui e não ser apenas importadores de produtos. Então, instalem as fábricas aqui.”
A estratégia do governo envolve um aumento gradual nas alíquotas de importação até 2027, visando tornar a produção local mais atrativa em comparação com as importações. Em novembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou uma resolução estabelecendo as novas alíquotas para veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos para os próximos anos. Essa medida visa impulsionar a indústria automotiva nacional, alinhada com os esforços globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Além do segmento automotivo, o governo também tomou medidas para fortalecer a indústria de energia solar. Em dezembro, a Camex decidiu aumentar o imposto de importação para placas solares, atingindo uma taxa de 10,8% a partir de janeiro de 2024. Essa ação visa compensar a renúncia fiscal de R$ 3,4 bilhões da União em 2024 e 2025, resultado do programa de depreciação acelerada.
Uma iniciativa importante dentro desse contexto é a introdução de "cotas" para empresas que optarem por produzir no Brasil, permitindo a dedução de investimentos do total devido em impostos. Empresas que aderirem ao programa terão alíquota zero por três anos, incentivando a fabricação local de placas solares. Contudo, é importante observar que essas cotas sofrerão reduções nos três anos subsequentes, visando um equilíbrio fiscal a longo prazo.
A resposta da indústria a essas mudanças será fundamental para avaliar o sucesso do programa Mover. A expectativa é que as medidas adotadas pelo governo estimulem investimentos, promovam a inovação e coloquem o Brasil em uma posição mais competitiva no cenário global de veículos verdes e energias renováveis. O ano de 2024 promete ser um período crucial para o desenvolvimento sustentável da indústria nacional.