MPRJ Solicita Nova Investigação sobre Árbitro em Casos da Petrobras e J&F
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou nesta terça-feira (23/1) a realização de novas medidas de investigação e um novo interrogatório do advogado Anderson Schreiber. Schreiber atuou como árbitro em duas disputas empresariais bilionárias, uma envolvendo a Petrobras e acionistas minoritários e outra entre a J&F Investimentos, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a companhia indonésia Paper Excellence pela disputa do controle da Eldorado Celulose desde 2017.
O pedido por essas diligências aconteceu um dia antes de uma data decisiva para a J&F no caso da Eldorado Celulose. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tinha marcado o julgamento de uma ação da empresa dos irmãos Batista pela anulação da arbitragem conduzida por Schreiber, que favoreceu a empresa indonésia na disputa pelo controle da Eldorado Celulose. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do TJSP. A J&F havia vendido a Eldorado para a Paper, e após o negócio, as partes se desentenderam, envolvendo acusações de ambos os lados, com uma cifra de R$ 15 bilhões em jogo.
O promotor Alexandre Themístocles, responsável pelo caso, solicita novas investigações e uma "minuciosa averiguação da vida pregressa" de Anderson Schreiber. Ele pede que a autoridade policial avalie a conduta do advogado considerando "todas as ocorrências registradas contra ele nos últimos 20 anos." Themístocles também quer que a polícia colha depoimentos de um ex-sócio de Schreiber e da entidade que acionou a Petrobras na Justiça, buscando ressarcimento de danos causados aos minoritários devido aos prejuízos decorrentes da Lava Jato.
Nos dois casos, Petrobras e Paper Excellence, Schreiber é suspeito de violar o dever de revelação, que exige que, como árbitro, ele informe se possui ligações com partes interessadas nos processos antes de conduzi-los. Schreiber renunciou ao posto de árbitro no processo envolvendo a Petrobras após a empresa alegar que ele não divulgou informações que comprometeriam sua imparcialidade, já que havia trabalhado para a associação dos investidores minoritários que movia ações contra a empresa.
A complexidade desses casos bilionários e as suspeitas em torno do árbitro Anderson Schreiber adicionam mais um capítulo intrigante ao cenário jurídico e empresarial brasileiro. O desenrolar dessas investigações pode ter implicações significativas nos desfechos dessas disputas e na percepção da imparcialidade no sistema de arbitragem do país.