Influenciador Monark Enfrenta Acusações de Desobediência após Suspensão Judicial de Contas nas Redes Sociais
A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, pode ter cometido o crime de desobediência ao criar novos perfis em diversas redes sociais após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender suas contas devido a publicações sobre as eleições de 2022.
De acordo com o relatório elaborado pelo delegado Fábio Fajngold, Monark demonstrou "intenção deliberada de violar a determinação judicial" ao criar perfis no Instagram, Rumble, TikTok e YouTube. O documento destaca que a criação desses novos perfis configura um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo previamente bloqueado, caracterizando potencialmente o crime de desobediência.
O delegado analisou as publicações nos novos perfis e encontrou "indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas". Ele destaca a verificação da materialidade e a identificação de indícios de autoria do delito previsto no artigo 359 do Código Penal, que trata da desobediência à ordem judicial.
As contas de Monark foram inicialmente suspensas em junho do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que alegou ser necessário interromper a divulgação de "discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática". A decisão foi tomada após o influenciador levantar suspeitas sobre a transparência das urnas e questionar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em "manipular" as eleições.
Em resposta à suspensão, Monark chegou a ser multado em R$ 300 mil depois de criar novas contas nas redes sociais. Em depoimento à PF, ele afirmou que "não recebeu nada oficial informando que não poderia mais criar canais ou falar algo na internet". O termo de depoimento acrescenta que, mesmo se tivesse sido intimado da decisão, Monark consideraria a medida inconstitucional e não a teria cumprido.
O caso coloca em evidência o embate entre a liberdade de expressão nas redes sociais e as decisões judiciais que buscam coibir a disseminação de conteúdos considerados prejudiciais. O desfecho deste episódio está agora nas mãos do STF, que terá que avaliar os indícios apresentados pela PF e decidir sobre as possíveis consequências legais para o influenciador Monark.