PGR Afirma que Moraes Citou Homônimo ao Manter Prisão de Pastor Detido em Atos de 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou erroneamente outra pessoa com o mesmo nome do pastor Jorge Luiz dos Santos ao rejeitar um pedido de liberdade. O pastor encontra-se preso desde os atos golpistas de 8 de janeiro e enfrenta acusações que incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado e golpe de Estado.
Segundo a PGR, Moraes mencionou um homônimo do pastor, um indivíduo com outro RG e dez anos a mais, ao citar antecedentes criminais na decisão que rejeitou o pedido de liberdade em 15 de dezembro. Na ocasião, o ministro afirmou que Jorge Luiz dos Santos tinha antecedentes criminais por estelionato e receptação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A defesa do pastor considerou a medida um "grave equívoco" e ressaltou que se tratava de outra pessoa. Em 29 de janeiro, a PGR concordou com a defesa e destacou o erro homônimo, apontando que Moraes citou um homônimo na decisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, alinhou-se à defesa ao solicitar a liberdade provisória para Santos, argumentando que medidas cautelares poderiam ser impostas durante o processo. Familiares do pastor realizaram uma manifestação em frente ao STF no último dia 18, exibindo uma faixa com a mensagem "preso do 8/1 erro homônimo".
O STF, ao ser procurado, informou que o ministro Alexandre de Moraes se manifestará no processo. A situação reforça a importância de uma análise cuidadosa em casos judiciais, evitando equívocos que possam impactar a vida e a reputação dos envolvidos. A manifestação da PGR ressalta a necessidade de correções quando erros são identificados, visando à justiça e ao respeito aos direitos dos cidadãos.
