Flávio Dino assume vaga no STF com compromisso de harmonia entre os Poderes
Na tarde desta quinta-feira (22), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou posse em uma cerimônia marcada por discursos que destacaram a importância da imparcialidade e da harmonia entre os Poderes. Dino, que assumiu a vaga deixada pela ministra Rosa Weber após sua aposentadoria, expressou seu compromisso em exercer a magistratura com isenção e em contribuir para a harmonia entre os Poderes.
Durante seu discurso de posse, Flávio Dino reiterou seu compromisso de atuar com imparcialidade e isenção, respeitando as funções e os papéis de cada Poder. Ele enfatizou a importância de elevar a harmonia entre os Poderes, na medida do possível, e de agir com ponderação em suas decisões.
"Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente, com imparcialidade, com isenção. E, no que se refere ao plano institucional, que consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia entre Poderes, na medida do que for possível. Cada um respeitando sua função, seu papel, tendo muita ponderação", afirmou o ministro.
Dino também destacou a normalidade das divergências no campo do direito, ressaltando o papel do STF como órgão de controle sobre os demais Poderes. Ele enfatizou que, embora haja discordâncias e atritos em algumas situações, isso faz parte do processo histórico do direito constitucional no mundo.
"O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que às vezes haja, aqui e acolá, uma discordância, divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim", destacou.
Além disso, o ministro ressaltou sua postura de respeito às diferenças e sua busca por agregar e dialogar, mesmo diante de posições divergentes. Ele afirmou que sempre teve clareza em suas posições, mas procurou sempre respeitar as diferenças e buscar o diálogo.
"Dino assumiu a vaga que era da ministra Rosa Weber após sua aposentadoria. Ele deve permanecer na Corte até 2043."
A posse de Flávio Dino no STF contou com a presença de mais de 900 convidados e marcou o início de uma nova fase na mais alta corte do país. Com seu compromisso de imparcialidade, harmonia e respeito às diferenças, espera-se que o novo ministro contribua para a consolidação da democracia e do Estado de Direito no Brasil.