Cuba justifica dificuldades financeiras com mudanças climáticas e dificulta negociação de dívida com o Brasil
O governo brasileiro retomou as negociações com Cuba para discutir a dívida de mais de R$ 3,3 bilhões (US$ 671 milhões) acumulada pelo país caribenho. No entanto, em vez de apresentar propostas para quitar o débito, o regime de Miguel Díaz-Canel atribuiu suas dificuldades financeiras a questões climáticas, entre outros fatores.
Essa dívida é resultado de empréstimos concedidos durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar projetos de infraestrutura em Cuba. A maior parte dos recursos foi destinada à construção do porto de Mariel, situado cerca de 40 quilômetros de Havana, um projeto inaugurado em 2014 com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo informações do Estadão, Cuba manifestou, durante as negociações retomadas, a intenção de honrar sua dívida com o Brasil, embora tenha mencionado "limitações" para efetuar os pagamentos a curto prazo. Além do valor pendente, há parcelas futuras que totalizam US$ 525 milhões (R$ 2,6 bilhões), ainda em processo de conciliação pelas equipes técnicas dos dois países.
A ditadura cubana mencionou problemas financeiros decorrentes de diversos fatores externos, incluindo a pandemia, os embargos comerciais impostos pelos Estados Unidos e até mesmo as mudanças climáticas.
O governo brasileiro, historicamente aliado de Cuba, mostrou-se disposto a discutir alternativas para o pagamento da dívida. No entanto, qualquer negociação que envolva redução do montante devido necessariamente precisaria da aprovação do Congresso Nacional.
Cuba, devido à sua situação de endividamento, enfrenta dificuldades para obter novos financiamentos do Brasil. Por outro lado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra interesse em retomar o financiamento de projetos no exterior. No ano anterior, Lula propôs um projeto de lei ao Legislativo com o objetivo de estabelecer um marco para reiniciar esses serviços.
O projeto de lei de Lula, em uma tentativa de prevenir críticas, destaca que países devedores do BNDES, como Cuba, Moçambique e Venezuela, não serão elegíveis para inclusão em projetos financiados pelo banco. A única maneira de retomar essas operações com países inadimplentes seria por meio da formalização da renegociação da dívida. No entanto, é provável que a oposição se oponha ao projeto de Lula e a outros textos que visam proibir ou regulamentar os financiamentos, exigindo sua aprovação pelos parlamentares.
Essa situação coloca em evidência a complexidade das relações financeiras e políticas entre o Brasil e países parceiros, além de ressaltar a importância do debate público e do escrutínio parlamentar sobre questões relacionadas a empréstimos e dívidas internacionais. O desfecho dessas negociações e as eventuais decisões legislativas terão impacto significativo nas relações bilaterais e na política externa brasileira.