Marco Aurélio Mello critica operação contra Bolsonaro como "extremada" e pede cautela na condução das investigações
Em uma entrevista à revista Veja, publicada na segunda-feira (12), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez críticas contundentes à atuação da Corte na operação da Polícia Federal (PF) que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por suposto golpe de Estado.
Para Marco Aurélio, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi "extremada". Ele destacou que uma busca e apreensão na casa de um cidadão enxovalha o perfil dele e defendeu que as investigações sejam conduzidas sem açodamento. O ex-ministro ressaltou a importância de uma apuração criteriosa, sem pré-julgamentos, e alertou para os possíveis danos à imagem do STF ao realizar ações tão abrangentes.
"As investigações estão sendo tocadas de forma muito abrangente, o que implica desgaste para a instituição do Supremo", afirmou Marco Aurélio. Ele destacou a necessidade de temperança e de se presumir a inocência dos envolvidos até que se prove o contrário, evitando partir do pressuposto de que todos são culpados.
"No direito, há uma máxima: o meio justifica o fim, e não o fim ao meio. Ato de constrição [medida judicial mais invasiva] não serve para saber se houve crime ou não. Ele parte de indícios de crime, indícios veementes, que devem ser indispensáveis à investigação", explicou Marco Aurélio.
As declarações do ministro aposentado refletem preocupações sobre os limites e a proporcionalidade das ações judiciais, especialmente em casos envolvendo figuras políticas de destaque. A crítica de Marco Aurélio destaca a importância de garantir o devido processo legal e respeitar os direitos individuais dos investigados, mesmo em meio a investigações de grande repercussão.
Diante da polarização política e das tensões entre os poderes, as declarações de Marco Aurélio ressoam como um apelo à cautela e à responsabilidade na condução das investigações, visando preservar a integridade das instituições e a confiança da população no sistema judiciário brasileiro. Resta aguardar como essas críticas reverberarão no cenário político e jurídico do país, influenciando o curso das investigações e o debate público sobre o estado de direito.