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Na última terça-feira (27), durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes anunciou sua intenção de votar pela manutenção da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que anulou provas entregues pela Odebrecht em seu acordo de leniência.
O julgamento dos recursos contra a decisão de Toffoli, inicialmente previsto para ontem, foi adiado a pedido de André Mendonça, relator de outra ação que questiona a validade de todos os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato.
Apesar do adiamento, Gilmar Mendes fez questão de se manifestar sobre o caso durante a sessão da Segunda Turma do STF. Em suas declarações, o ministro acusou a Lava Jato de obter provas de maneira irregular, embasando-se em supostas mensagens de membros da força-tarefa, que teriam sido hackeadas.
"Os diálogos comprovam que Deltan Dallagnol recebeu as provas ainda em 2015, antes do envio do pedido de cooperação internacional pelo DRCI, formulado em 3 de junho de 2019. E não só isso: indicam também que a força-tarefa forjou documentos para dissimular a origem ilícita das provas. Para isso, alterariam o conteúdo de relatórios oficiais para que constasse data posterior ao recebimento dos dados pelo DRCI", afirmou o ministro durante a sessão.
Essas revelações colocam em xeque a integridade das investigações realizadas pela Operação Lava Jato, uma das maiores operações anticorrupção da história do Brasil. A anulação das provas obtidas junto à Odebrecht pode ter repercussões significativas nos processos judiciais em andamento e nas condenações já proferidas.
A decisão de Gilmar Mendes reflete uma posição crítica em relação aos métodos utilizados pela Lava Jato e levanta questionamentos sobre a legalidade e legitimidade das evidências apresentadas durante as investigações. O debate em torno do caso promete se intensificar nos próximos dias, à medida que mais informações e desdobramentos surgirem.
Enquanto isso, o país aguarda ansiosamente por uma definição sobre o futuro dos processos envolvendo a Odebrecht e outros casos relacionados à Operação Lava Jato, que continua a influenciar o cenário político e judicial brasileiro.
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