Governo Lula Investe R$ 48 Milhões em Armamento para Presídios Federais e Órgãos de Segurança
.jpg)
Em uma iniciativa polêmica, o governo federal, sob a gestão do presidente Lula, lançou uma licitação no valor de R$ 48,5 milhões para a aquisição de fuzis, carabinas e acessórios destinados a cinco penitenciárias federais e órgãos de segurança de três estados. O edital, divulgado nesta sexta-feira (2/2), estabelece um montante significativo de R$ 24 milhões para a compra de armamentos direcionados às prisões federais.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é a responsável por essa controversa licitação. Entre os itens solicitados, destacam-se 910 carabinas calibre 5,56, 590 fuzis calibre 7,62, miras ópticas, bandoleiras, bolsas para transporte e estojos de limpeza.
Cada carabina semiautomática 5,56 foi orçada em R$ 19,7 mil, totalizando, segundo o edital, um gasto máximo de R$ 18 milhões para as 910 unidades. Já para os fuzis semiautomáticos 7,62, o preço unitário estabelecido foi de R$ 39,6 mil, alcançando o valor máximo de R$ 24 milhões para as 590 unidades previstas.
Os destinos desses armamentos são as penitenciárias federais de Brasília, Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), bem como órgãos de segurança de estados como Ceará, Rondônia e Roraima. O objetivo é equipar agentes penitenciários federais e fortalecer as ações do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (Gaep) e da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).
Preferências e Limitações Técnicas
O edital revela uma preferência por miras holográficas adaptáveis aos fuzis alemães Heckler & Koch HK416/417. Isso sugere uma escolha específica de modelo a ser adquirido, indicando uma preocupação do governo em padronizar e modernizar seu arsenal.
Atualmente, a Senappen utiliza carabinas 5,56 modelo IA2 da Indústria Brasileira de Material Bélico (IMBEL), adquiridas em 2016. No entanto, o estudo técnico da licitação aponta algumas limitações desse modelo, como baixa ergonomia, comprimento do cano que prejudica o desempenho da munição e tampa da caixa de culatra móvel que compromete a regulagem das miras ópticas.
Os fuzis em uso também são da IMBEL, modelo Parafal, calibre 7,62, apresentando limitações como baixa ergonomia, tampa da culatra móvel e tamanho e peso que dificultam o uso em ações.
Justificativa e Risco de Fuga
Para justificar essa significativa compra de armamentos, a Senappen aponta o risco iminente de tentativas de resgate de detentos considerados perigosos. O estudo técnico destaca o plano de fuga do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e a prisão de seu comparsa, Gilberto Aparecido dos Santos, o "Fuminho", responsável pelo planejamento do resgate.
O documento ressalta que Marcola, preso no Distrito Federal desde março de 2020, teria desembolsado cerca de R$ 200 milhões para financiar o plano de resgate. A Senappen destaca a necessidade de proteção não apenas contra a fuga de Marcola, mas também contra a de Fuminho, o financiador do planejamento e detentor de considerável poder financeiro da facção criminosa.
Considerações Finais
Essa licitação para aquisição de armamentos levanta debates acalorados sobre a prioridade de investimentos do governo e a estratégia adotada para lidar com a segurança nas penitenciárias. Enquanto o país enfrenta desafios em diversas áreas, desde a saúde até a economia, a destinação de recursos expressivos para o fortalecimento do aparato de segurança nas prisões coloca em evidência a complexidade e a gravidade do cenário criminal brasileiro. Resta aguardar os desdobramentos dessa decisão e os possíveis impactos no sistema penitenciário nacional.