O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) enfrenta dificuldades ao tentar intimar a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida por Janaina Diniz Guerra, filha da falecida atriz Leila Diniz. A ação alega o uso indevido da imagem da mãe em uma publicação feita nas redes sociais do PL Mulher, segmento do Partido Liberal (PL) presidido por Michelle.
A intimação, expedida em 15 de janeiro, foi devolvida na última quinta-feira (25) sem sucesso, pois Michelle não teria sido encontrada em um de seus endereços em Brasília para receber o documento. A audiência está marcada para o próximo dia 21, às 14h, no Rio de Janeiro, onde o processo foi originalmente movido.
Na ação, Janaina Diniz Guerra argumenta que Michelle Bolsonaro usou indevidamente a imagem de Leila Diniz em uma postagem de fevereiro de 2023. A publicação celebrava a conquista do voto feminino, mostrando uma montagem com o rosto de Michelle junto às fotos de Leila Diniz e outras atrizes em um protesto de 1968 durante o período militar.
O processo, movido por Janaina, busca uma indenização de R$ 52,8 mil, valor máximo do juizado especial cível, alegando violação do direito de imagem e honra de sua mãe. Além disso, requer a remoção da postagem e retratação do PL Mulher.
A imagem utilizada na publicação também levou Regina Duarte a enfrentar um processo semelhante movido por Janaina Diniz Guerra. A ex-secretária especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro é processada pela mesma foto, mas em um contexto diferente. Na publicação de Regina Duarte, a imagem é acompanhada de frases como "as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem" e "1964 foi uma exigência da sociedade". O processo movido por Janaina também pede uma indenização de R$ 52,8 mil, reforçando a gravidade da violação percebida pela filha da atriz Leila Diniz.
A recusa de Michelle Bolsonaro em aceitar a intimação intensifica a tensão em torno deste caso, destacando a resistência no envolvimento da ex-primeira dama nas questões judiciais. O desfecho dessa batalha jurídica pode ter implicações significativas para as figuras envolvidas e para a discussão mais ampla sobre o respeito ao direito de imagem e à memória de personalidades públicas.