Longe do STF, Bolsonaro tem êxito em ação contra Moraes
Na tarde de segunda-feira, a Justiça Federal anunciou o arquivamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrentava acusações de incitar atos anti-democráticos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A decisão foi proferida após o caso ser remetido para a primeira instância, em decorrência da perda do foro privilegiado por parte de Bolsonaro. No entanto, a medida ainda possibilita a apresentação de recursos.
A ação judicial foi instaurada por grupos de advogados com o objetivo de responsabilizar Bolsonaro por declarações feitas durante as celebrações do Dia da Independência, em 7 de setembro de 2021. Na ocasião, o ex-presidente fez pronunciamentos que suscitaram questionamentos sobre sua postura em relação ao poder judiciário.
Em suas falas, Bolsonaro manifestou abertamente sua discordância em acatar decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, declarando: "Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais".
Diante das repercussões dessas declarações, uma nota foi divulgada, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, argumentando que não houve intenção de atacar o Judiciário.
Embora represente uma pequena vitória para Bolsonaro, essa decisão é significativa em meio ao atual cenário conturbado de perseguição que ele enfrenta. A incerteza paira sobre o que pode acontecer no futuro, com a mídia e a esquerda alimentando narrativas sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente, algo considerado puramente político.
Essa última decisão judicial reforça a batalha legal enfrentada por Bolsonaro fora do STF, oferecendo-lhe um respiro momentâneo em meio à tempestade política que o cerca.