Magno Malta Critica Condecorações de Ministros do STF e Recorda Prisão de Daniel Silveira
O senador Magno Malta (PL-ES) lançou duras críticas à condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Medalha do Mérito Legislativo pela Câmara dos Deputados, relembrando o caso da prisão do deputado Daniel Silveira. Em seu discurso, Malta questionou a homenagem aos ministros que determinaram a prisão de Silveira, alegando violação do artigo 53 da Constituição, que versa sobre a imunidade parlamentar.
"Como é possível condecorar o homem que deu nove anos de cadeia para Daniel Silveira, um deputado federal no exercício de seu mandato? Mérito Legislativo! O que isso significa? Medo? Covardia? Alegria nas pernas tremendo? O que é isso? O que é isso?", questionou Malta, expressando sua indignação diante da situação.
Além de criticar as condecorações, o senador também direcionou sua atenção para o sistema judiciário e a política de segurança pública. Ele levantou preocupações sobre a alegada criminalização da polícia, apontando para uma suposta inversão de papéis, na qual os agentes de segurança estariam sendo injustamente alvo de acusações.
"Estamos testemunhando um ataque à polícia. Eu defendo a polícia porque venho de uma época em que os criminosos temiam a força policial. Na audiência de custódia, eles sabem que sairão impunes, enquanto os policiais pagarão o preço, sendo acusados de abuso de autoridade", destacou Malta, enfatizando a importância de proteger e apoiar as forças de segurança no combate ao crime.
O caso de Daniel Silveira, que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por criticar ministros da Suprema Corte, foi trazido à tona pelo senador. Silveira, que aguardava em liberdade uma decisão final sobre sua pena, foi detido novamente em fevereiro de 2023 por supostamente não cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
As declarações de Magno Malta refletem um ambiente político cada vez mais tenso e polarizado, no qual questões relacionadas à independência dos poderes e ao respeito às instituições democráticas são frequentemente debatidas. A crítica do senador às condecorações dos ministros do STF e sua defesa da polícia evidenciam as divisões e controvérsias presentes no cenário político brasileiro.