A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou para o dia 27 de fevereiro o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação do processo que condenou Marcos Willians Herbas Camacho, mais conhecido como "Marcola", líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), a 152 anos de prisão. A condenação original, de 160 anos, foi proferida pelo 2º Tribunal do Júri de São Paulo, em decorrência de sua participação em um episódio de rebelião ocorrido no Carandiru em 2001, que resultou na morte de oito detentos.
A defesa de Marcola contesta a validade da sentença argumentando que, embora tenha sido acusado de sete homicídios, foi condenado por oito, o que configuraria uma discrepância essencial no processo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) posteriormente reduziu sua pena, mas a questão central permanece.
O relator designado para o caso no STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, considerou o erro como material, mantendo a acusação. No entanto, o julgamento que ocorrerá em plenário virtual promete uma revisão minuciosa desses argumentos, que são fundamentais para o desfecho do caso.
Atualmente, Marcola está detido na Penitenciária Federal de Brasília, aguardando o desfecho deste processo que pode redefinir seu futuro jurídico e lançar novas luzes sobre os procedimentos legais envolvidos em sua condenação.
Este julgamento desperta grande interesse não apenas devido à relevância do réu, mas também por tocar em questões fundamentais relacionadas ao devido processo legal e à justiça penal. A decisão do STJ terá implicações significativas não apenas para Marcola e sua defesa, mas também para o sistema judiciário brasileiro como um todo.