PGR Recomenda Quebra de Sigilos Bancário e Fiscal de Deputado Janones
O cerco se fecha em torno do deputado André Janones (Avante-MG) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar um parecer favorável ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar, assim como de alguns de seus assessores parlamentares, tanto atuais quanto antigos.
O inquérito, aberto em dezembro pelo ministro Luiz Fux do STF a pedido da PGR, investiga supostos desvios de salários no gabinete do deputado, com suspeitas de crimes como peculato, concussão e associação criminosa.
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destaca a existência de "fortes indícios" de irregularidades que justificam a quebra dos sigilos bancário e fiscal. Segundo o documento da PGR, os elementos de informação já reunidos indicam a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas.
O caso ganhou destaque após parlamentares de oposição apresentarem notícias-crime contra Janones. A revelação veio à tona com a publicação de um áudio pelo portal Metrópoles, no qual o deputado solicita a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a cobrir prejuízos relacionados à campanha eleitoral de 2016, na qual Janones disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), sem sucesso.
Os assessores mencionados no áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) no decorrer das investigações. Divergências nos depoimentos levaram os investigadores a solicitar a quebra dos sigilos dos envolvidos.
Até o momento, o deputado André Janones não se pronunciou sobre o parecer da PGR. Desde que o caso veio à tona, ele nunca negou a autoria do áudio, alegando que se tratava de uma espécie de "vaquinha" para cobrir gastos de campanha.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados também entrou em ação, abrindo um processo contra Janones em dezembro, após uma representação do PL.
A repercussão do caso tem sido intensa, gerando debates sobre a ética na política e a conduta dos parlamentares. A recomendação da PGR para a quebra dos sigilos bancário e fiscal representa mais um capítulo nesse complexo cenário, indicando que o desfecho do caso pode estar próximo e que as investigações estão avançando de maneira contundente.