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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, lançou um pronunciamento contundente nas redes sociais nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, criticando veementemente as recentes medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da crítica foi a autorização concedida por Moraes para a execução da Operação Tempus Veritatis pela Polícia Federal, uma medida que, segundo o advogado, impõe restrições sem precedentes ao contato entre os investigados e seus defensores, afetando diretamente a advocacia.
Sérgio Leonardo não hesitou em expressar sua preocupação, afirmando que tais ações tentam "amarrar as mãos da advocacia, atacando frontalmente o livre exercício da profissão". Em um vídeo divulgado no Instagram, o presidente da OAB-MG ampliou suas críticas, direcionando-as aos colegas de profissão e acusando-os de passividade diante das "ilegalidades cometidas por ministros do STF".
O pronunciamento de Leonardo ressaltou a importância vital da advocacia como guardiã dos direitos dos cidadãos frente ao sistema de justiça. Ele alertou para as consequências de um silêncio coletivo, afirmando que "se formos calados, todos os cidadãos estarão indefesos". O presidente da OAB-MG enfatizou a necessidade de união e ação proativa diante das ameaças à liberdade e aos direitos de defesa, evocando um cenário onde a inércia de hoje pode resultar em uma incapacidade de resposta no futuro.
Além disso, Leonardo mencionou que a Diretoria Federal da OAB já se mobilizou, encaminhando um pedido ao STF para que a comunicação entre advogados dos investigados seja restabelecida. Ele reforçou que a profissão não deve ser criminalizada por associação com seus clientes e ressaltou a disposição da OAB em buscar amparo em instâncias internacionais, caso necessário, demonstrando a determinação da entidade em defender a integridade e a liberdade da advocacia.
O pronunciamento do presidente da OAB-MG gerou intensos debates sobre a independência da advocacia e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos no contexto judicial. As críticas direcionadas a medidas consideradas restritivas por parte do STF levantaram questões sobre os limites do poder judiciário e o equilíbrio entre segurança jurídica e direitos individuais.
Enquanto o debate continua, a posição firme da OAB-MG sob a liderança de Sérgio Leonardo destaca a importância da vigilância constante em relação ao estado de direito e à proteção dos direitos civis no Brasil.