Gilmar Mendes Confessa "Leitura Política" na Mudança de Posição sobre Prisão em Segunda Instância
Em uma entrevista divulgada pelo jornal Valor, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ter realizado uma "leitura política" que resultou em uma mudança em sua posição sobre a prisão após condenação em segunda instância. Essa alteração na jurisprudência do tribunal ocorreu durante o período em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na prisão, levando à sua liberação antes da anulação de suas condenações na Operação Lava Jato pelo próprio STF.
Gilmar Mendes explicou que, historicamente, a jurisprudência do STF permitia a prisão após decisão de segunda instância. No entanto, com o passar do tempo, houve uma mudança de entendimento, especialmente após a Constituição de 1988, quando se passou a entender que o trânsito em julgado seria necessário para a prisão. Ele destacou que durante a Operação Lava Jato, em colaboração com o ministro Teori Zavascki, começou-se a revisar essa interpretação, possibilitando a antecipação da execução da pena.
O ministro afirmou que, diante do contexto político da época, acabou realizando uma leitura política e decidiu mudar sua posição, anunciando na Turma que não seguiria mais a jurisprudência estabelecida e que alteraria sua posição quando o caso fosse levado ao plenário do STF.
Essa declaração de Gilmar Mendes gerou repercussão, com o antigo líder da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionando quantos outros casos o ministro julgou com base em leitura política, em vez de considerar a lei, os fatos e as provas.
Além disso, Dallagnol respondeu a acusações feitas por Gilmar Mendes sobre a fundação criada pela Lava Jato e supostos repasses não identificados de recursos. O procurador destacou que o acordo homologado pelo próprio STF definiu o destino dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato: R$ 1 bilhão foi destinado à Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação.
Essa troca de declarações evidencia as tensões entre os envolvidos na Operação Lava Jato e os ministros do STF, especialmente no que diz respeito às decisões judiciais e ao uso político do poder judiciário. O debate sobre a prisão em segunda instância e o papel do STF na interpretação da lei continua sendo um tema relevante no cenário jurídico e político do Brasil.