Senador Magno Malta denuncia "ativismo judicial" e destaca caso absurdo envolvendo menina de 12 anos
O senador Magno Malta (PL-ES) trouxe à tona preocupações urgentes sobre a violência no Brasil, destacando casos que abalaram a nação. Em uma entrevista exclusiva ao Jornal da Cidade Online, Malta não hesitou em criticar o que chamou de "ativismo judicial" e a falha do sistema legal brasileiro em garantir a segurança e a justiça para todos os cidadãos.
Entre os exemplos que Malta citou está o terrível assassinato de uma mãe e suas três filhas no estado de Mato Grosso, ocorrido em novembro do ano passado. Esse caso chocante ressoou em todo o país, levantando questões sobre a eficácia das políticas de combate à violência e proteção dos cidadãos.
Além disso, o senador expressou sua consternação em relação a uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que absolveu um rapaz de 20 anos da acusação de estupro de vulnerável, mesmo após ele engravidar uma menina de apenas 12 anos. Malta denunciou essa decisão como um exemplo claro de falha no sistema judicial e uma forma de "ativismo judicial" que permite que criminosos escapem da responsabilidade pelos seus atos.
"Crime é crime", afirmou o senador Malta, enfatizando que não deveria haver espaço para relativizar ou minimizar a gravidade de atos criminosos, especialmente quando se trata de crimes tão hediondos como o estupro de uma criança.
Durante a entrevista, Malta também elogiou a recente aprovação, no Senado, da PEC 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Ele reiterou sua posição firme contra a legalização da maconha, argumentando que políticas de redução de danos não têm eficácia comprovada e citou exemplos de países que enfrentaram problemas graves ao adotar esse tipo de abordagem.
"Não tem redução de danos", afirmou Malta. "Não importa se são 100 gramas, 10 gramas ou 5 gramas de maconha. Eu desafio alguém a me mostrar quantas pessoas foram realmente recuperadas com essa política de redução de danos. Países como Suíça e Holanda, que seguiram esse caminho, acabaram criando um ambiente prejudicial para a sociedade."
A entrevista com o senador Magno Malta ofereceu uma visão contundente e incisiva sobre questões cruciais que afetam a segurança e o bem-estar dos brasileiros. Suas declarações ressoam em um momento em que o país enfrenta desafios significativos no combate à violência e na garantia de uma justiça verdadeira e imparcial para todos os seus cidadãos. O debate sobre políticas de segurança pública e enfrentamento do crime continua a ser um ponto central na agenda política nacional, e vozes como a de Magno Malta desempenham um papel crucial na defesa dos interesses da população brasileira.