O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria, conforme revelado em uma reportagem do The New York Times. Moraes deu um prazo de cinco dias para a PGR apresentar seu parecer sobre o caso e afirmou que só se pronunciará após a análise do procurador-geral.
A defesa de Bolsonaro respondeu à determinação de Moraes nesta quarta-feira, em cumprimento ao prazo estipulado pelo ministro. Os advogados contestaram veementemente a possibilidade de um eventual pedido de asilo político por parte do ex-presidente à embaixada húngara, classificando as insinuações nesse sentido como "infundadas".
De acordo com os advogados de Bolsonaro, as medidas cautelares impostas por Moraes, como a retenção de passaporte e a proibição de deixar o país, sugerem que não há uma iminente prisão preventiva contra o ex-presidente.
"Portanto, diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do Peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada", afirmam os advogados de Bolsonaro.
A determinação de Moraes e a subsequente resposta da defesa de Bolsonaro intensificam ainda mais o debate em torno da estadia do ex-presidente na embaixada da Hungria e das possíveis motivações por trás dessa visita.
O caso levantou questões sobre a interpretação da lei e a atuação do Judiciário em relação às medidas cautelares aplicadas a figuras públicas, especialmente em meio a um cenário político conturbado.
Enquanto isso, a espera pela manifestação da Procuradoria-Geral da República continua, com muitos observadores atentos às próximas movimentações nesse processo judicial de grande repercussão nacional.
É importante ressaltar que as decisões tomadas pelo STF e os desdobramentos legais desse caso terão um impacto significativo não apenas no futuro de Jair Bolsonaro, mas também na dinâmica política e jurídica do país como um todo.