Suprema Corte do Arizona proíbe quase todos os casos de aborto, gerando controvérsia
Na última terça-feira (10), a Suprema Corte do estado do Arizona surpreendeu ao resgatar uma lei de 1864 que proíbe o aborto em quase todos os casos, exceto quando a vida da gestante estiver em risco. A decisão gerou intensa controvérsia e debate sobre os direitos reprodutivos das mulheres no estado.
A decisão da Suprema Corte do Arizona, que impõe penalidades de até cinco anos de prisão por descumprimento, é vista como um marco significativo na luta pelo acesso ao aborto nos Estados Unidos. Em 2022, o então governador republicano Doug Ducey assinou uma lei proibindo o procedimento após 15 semanas de gravidez, o que já havia gerado debates acalorados sobre os direitos reprodutivos das mulheres no estado.
Agora, com a restauração da lei de 1864, o Arizona se une a mais de 20 estados que proibiram ou restringiram o acesso ao aborto desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou a sentença Roe vs. Wade em 2022. A Roe vs. Wade era uma decisão histórica que permitia o aborto em nível federal nos Estados Unidos.
A reação à decisão da Suprema Corte do Arizona foi imediata e intensa. A GloboNews, em suas redes sociais, destacou o termo "retrocesso" em letras garrafais ao noticiar o ocorrido, refletindo a preocupação de muitos defensores dos direitos das mulheres sobre o impacto dessa medida na autonomia reprodutiva.
A intervenção na defesa da lei de 1864 veio do obstetra Eric Hazelrigg e do promotor do condado de Yavapai, Dennis McGrane. Hazelrigg, que administra uma rede de centros onde as mulheres grávidas são aconselhadas a não fazerem abortos, argumentou que, na ausência de um direito constitucional federal ao aborto, não há disposição na lei federal ou estadual que proíba a aplicação da lei de 1864. O juiz John R. Lopez IV, da Suprema Corte do Arizona, endossou esse argumento ao proferir sua decisão.
A controvérsia em torno da proibição do aborto no Arizona reflete um debate cada vez mais acalorado sobre os direitos reprodutivos das mulheres nos Estados Unidos. Defensores dos direitos das mulheres argumentam que as restrições ao aborto violam os direitos constitucionais das mulheres à autonomia reprodutiva e à privacidade, enquanto aqueles que apoiam a proibição afirmam que estão defendendo o direito à vida do feto.
Com a proibição do aborto no Arizona entrando em vigor em duas semanas, é provável que o debate sobre os direitos reprodutivos continue a ser uma questão central na política e na sociedade americana, com repercussões que podem se estender muito além das fronteiras do estado.