Nesta quarta-feira (10/4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por uma margem significativa de votos a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Brazão está detido desde março, sendo acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, no Rio de Janeiro. O placar final foi de 39 votos favoráveis à prisão, 25 contrários e uma abstenção.
Com a aprovação na CCJ, o pedido de prisão passará agora para a análise do plenário. O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a prisão de Brazão será o único tópico apreciado no plenário de quarta-feira, devido à relevância e complexidade do assunto.
A decisão pela manutenção da prisão de Brazão foi tomada após intensos debates na CCJ. De acordo com a presidente da comissão, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), os parlamentares membros da CCJ ou líderes tiveram 15 minutos de fala, enquanto os não membros inscritos para discutir tiveram 10 minutos cada.
Entre os posicionamentos, o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), argumentou contra a prisão, defendendo a soltura de Brazão e sua subsequente cassação. Jordy destacou preocupações com possíveis excessos do Judiciário, afirmando que a prisão de Brazão poderia representar um precedente perigoso. Por outro lado, a defesa do deputado Brazão teve vinte minutos para se manifestar.
O relator do caso na CCJ, Darci de Matos (PSD-SC), apresentou um parecer favorável à manutenção da prisão de Brazão. Darci justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está correto ao apontar que Brazão obstruiu investigações, fundamentando assim a necessidade de sua permanência detido.
Além do processo na CCJ, Chiquinho Brazão é alvo de uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O pedido de cassação de seu mandato, apresentado pelo PSol, será analisado também nesta quarta-feira, quando o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto, sorteará um relator para acompanhar o processo.
A situação de Brazão, marcada pela prisão e pelas acusações gravíssimas, evidencia a complexidade dos desafios enfrentados pelo sistema político e judiciário brasileiro. O desfecho desses processos terá repercussões significativas não apenas para os envolvidos, mas também para o cenário político e social do país. A sociedade acompanha atentamente cada passo desse caso, buscando por justiça e transparência em meio a um contexto marcado por tensões e incertezas.