Em uma reviravolta no caso envolvendo o jornalista Ricardo Antunes, conhecido por seu blog de grande audiência em Pernambuco, o desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decidiu derrubar a ordem de prisão que havia sido proferida contra ele. Essa decisão ocorreu após Lins Neto considerar que a prisão de Antunes foi decretada "à míngua de qualquer fundamentação idônea".
Os elementos presentes na decisão que resultou na prisão de Antunes não foram considerados suficientes pelo desembargador para justificar a custódia cautelar do jornalista. Isso representa um alívio para Antunes, que estava enfrentando acusações de difamação e injúria contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.
O processo penal em que Antunes é réu teve origem em publicações feitas pelo jornalista sobre a compra de um terreno pelo promotor em Fernando de Noronha. A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, havia ordenado a prisão de Antunes, alegando que ele descumpriu uma decisão provisória que determinava a remoção imediata das publicações sobre o promotor até a conclusão do processo.
Além da ordem de prisão, a juíza também determinou o cancelamento dos passaportes de Antunes e o bloqueio de seus perfis nas redes sociais. No entanto, o jornalista estava na Espanha no momento em que a ordem foi emitida e não chegou a ser preso.
Na decisão que revogou a prisão, o desembargador estabeleceu algumas restrições para Antunes, incluindo o comparecimento mensal do jornalista ao fórum e a proibição de que ele publique reportagens sobre o promotor.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) comentou o caso, classificando a ordem de prisão emitida pela juíza como uma medida "excessiva" que afetou toda a categoria jornalística. A Abraji ressaltou a importância da liberdade de expressão, mas também destacou que essa liberdade não pode ser utilizada como justificativa para o cometimento de infrações penais ou para a ofensa à honra alheia.
O desfecho desse caso reforça a importância do equilíbrio entre a liberdade de imprensa e o respeito às leis, ressaltando a relevância do papel do judiciário na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito à liberdade de expressão e o direito a um processo justo.