No cenário político brasileiro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) lançou uma declaração contundente que impactou diretamente as esperanças dos sindicatos. Nesta quarta-feira (24), durante um debate promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Lira afirmou que um projeto de lei visando a reinstauração do imposto sindical não encontrará apoio na Câmara dos Deputados.
O tema é de grande interesse para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que advoga pela imposição de uma "contribuição compulsória" dos trabalhadores aos sindicatos. No entanto, as palavras de Lira lançaram um balde de água fria nessas expectativas.
"Quando esse assunto vai a plenário, ele não tem respaldo, não tem respaldo para invasão de terra, para mudança de leis através de decretos, portarias ou projetos", declarou Lira, destacando a falta de apoio para a proposta.
Para o deputado, a aprovação desse projeto seria um retrocesso. Ele enfatizou ter dialogado diretamente com o ministro Marinho, alertando sobre as consequências caso haja uma tentativa de alterar a reforma trabalhista ou reintroduzir questões que o Congresso já havia deliberado.
"Eu conversei com o ministro Marinho e disse a ele que se o plenário da Câmara sentir o cheiro de que ele está querendo alterar a reforma trabalhista ou retornar alguns assuntos que o Congresso não vota, através de resoluções, regulamentações e decretos, os PDLs irão a plenário e nós derrubaremos", acrescentou o deputado.
O imposto sindical foi abolido em 2017 durante o governo de Michel Temer (MDB), como parte da reforma trabalhista (Lei 13.467). Desde então, a contribuição tornou-se opcional, gerando debates acalorados sobre a representatividade e a autonomia dos sindicatos.
A posição firme de Arthur Lira reflete a postura de uma parte significativa do Congresso, que vê com desconfiança qualquer tentativa de retroceder em questões já consolidadas na legislação trabalhista. Essa decisão também representa um desafio para o ministro do Trabalho, que terá que lidar com uma resistência política considerável para avançar com suas propostas.
Enquanto isso, os sindicatos e demais atores envolvidos aguardam ansiosamente por novos desdobramentos, cientes de que a batalha em torno do imposto sindical está longe de chegar a um desfecho definitivo.