O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação judicial movida contra o jornalista e apresentador Luís Ernesto Lacombe. A controvérsia surgiu após um vídeo publicado por Lacombe em novembro do ano passado, no qual ele fez comentários considerados ofensivos por Lula.
No vídeo, Lacombe declarou que "Lula não é exatamente burro, ainda que pareça", e o chamou de "besta ao quadrado", relacionando-o à figura do demônio e fazendo críticas ácidas à sua política e intenções. Lula, por meio de seus advogados, solicitou a remoção imediata do vídeo, alegando danos à sua honra e reputação.
Entretanto, o juiz Ernane Fidelis Filho, da 11ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de tutela de urgência solicitado por Lula. O magistrado argumentou que a utilização retórica da figura do demônio pelo jornalista estava ligada ao contexto da crítica política feita a Lula, e não caracterizava uma lesão à sua honra.
O juiz observou que, embora a crítica tenha sido dura, faz parte do escrutínio público ao qual as pessoas públicas estão sujeitas, especialmente aquelas que ocupam a Presidência da República. Ele ressaltou que a proteção aos direitos da personalidade das pessoas públicas é mitigada devido à sua exposição constante e à natureza da política.
Ernane Fidelis Filho enfatizou que a crítica política é uma parte essencial da democracia e que as figuras públicas devem estar preparadas para receber críticas contundentes. Ele concluiu que a disponibilidade contínua do vídeo não acarretaria maior dano aos direitos de Lula e que a remoção imediata não era justificada.
Após a decisão judicial, Lula e seus advogados não emitiram comentários públicos sobre o assunto. Por outro lado, Luís Ernesto Lacombe afirmou que respeita a decisão da justiça e reiterou sua posição de que a crítica política é essencial para o debate democrático. A controvérsia entre Lula e Lacombe destaca a complexidade das relações entre figuras públicas e a mídia, especialmente em um contexto político polarizado como o do Brasil.