Viagem de Ministros do STF a Londres Gera Polêmica e Críticas
A recente viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Londres, na Inglaterra, para participar de um fórum jurídico em um hotel luxuoso, financiado por um organizador privado misterioso, gerou polêmica e críticas por parte do jornal O Estado de S.Paulo. O jornal destacou a falta de transparência e a extravagância da viagem, questionando a necessidade e a ética dos magistrados em participar de eventos internacionais com todas as despesas pagas.
Durante o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado no Hotel Peninsula, ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estiveram presentes ao lado de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, além de senadores e deputados. O Estadão criticou a falta de pudor dos magistrados, apontando que a toga preta representa uniformidade, isonomia e sobriedade na Justiça, e que os servidores públicos devem seguir princípios como impessoalidade, moralidade e eficiência.
O jornal ressaltou que a imprensa foi barrada na porta do evento, impossibilitando o acesso da população brasileira ao teor das discussões realizadas durante o fórum. Além disso, apontou que as despesas da viagem, incluindo passagens aéreas, jantares e diárias, foram pagas por uma empresa de tecnologia digital, sem revelar sua identidade.
A comparação foi feita com casos nos Estados Unidos, onde um juiz da Suprema Corte foi alvo de escândalo por aceitar férias luxuosas de um bilionário, levando a Corte a editar um código de ética para os magistrados. No Brasil, segundo o Estadão, não houve constrangimento semelhante, apesar da existência de regras éticas para o exercício do cargo.
O editorial lamentou que no Brasil os ministros do STF julguem casos envolvendo amigos ou familiares, façam manifestações políticas e antecipem vereditos antes da conclusão dos julgamentos. Citando exemplos, o jornal criticou a postura de alguns ministros que proferem opiniões fora dos autos e conduzem inquéritos secretos por anos, além de fazerem declarações controversas em eventos públicos.
Para o Estadão, a falta de pudor entre as autoridades demonstra a necessidade de uma conduta ética e responsável por parte dos magistrados, que devem representar a imparcialidade e a seriedade do Poder Judiciário, sem a necessidade de leis ou códigos de ética comportamental quando há um comportamento adequado por parte das autoridades.