Presidente do Vox critica atuação do ministro Alexandre de Moraes e envolvimento de Elon Musk em investigação
Santiago Abascal, presidente do Vox, partido de direita da Espanha, lançou duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, afirmando que ele é o "carcereiro favorito" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma publicação feita em sua rede social, Abascal expressou sua preocupação com o que ele chamou de "deriva autocrática" do governo brasileiro e condenou a suspensão das liberdades políticas, de expressão e de imprensa no país.
"Alexandre de Moraes é o carcereiro favorito de Lula. É a figura que permite dar matizes de legalidade e de institucionalidade democrática à arbitrariedade da deriva autocrática do seu governo. Não há Justiça onde as liberdades políticas, de expressão e de imprensa estão suspensas e onde metade da população está sob suspeita por não concordar com o presidente que foi condenado por corrupção", afirmou Abascal.
As declarações do presidente do Vox surgiram em resposta a uma publicação feita por Elon Musk, empresário e dono da X Corp, em que questionava as ações de Moraes que levaram ao bloqueio de contas populares no Brasil. Musk expressou preocupação com a falta de transparência em relação às ordens judiciais e o contexto das supostas violações da lei que levaram ao bloqueio das contas.
No mesmo domingo (7), Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais por "dolosa instrumentalização" da rede social. Além disso, o ministro ordenou a abertura de um inquérito separado sobre o empresário, acusando-o de suposta obstrução de Justiça e incitação ao crime.
Em seu despacho, Moraes determinou que a X Corp se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emitida pela Justiça brasileira, incluindo a reativação de perfis anteriormente bloqueados por determinação do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O descumprimento dessas ordens acarretará em uma multa diária de R$ 100 mil por perfil bloqueado, além de possíveis sanções legais contra os responsáveis pela empresa no Brasil por desobediência à ordem judicial.
O ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo de críticas e elogios por suas decisões envolvendo o bloqueio de contas nas redes sociais, especialmente no X. As medidas adotadas por Moraes fazem parte de um inquérito em andamento no STF que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques contra a democracia. A atuação do ministro tem gerado debates acalorados sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação judicial em relação às redes sociais.