Parlamentares repudiam ação da OAB contra o deputado Marcel Van Hattem e confrontam: ‘desmoralização completa da Ordem’

Após o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciar a intenção de ajuizar uma ação contra o deputado Marcel Van Hattem por um discurso proferido na tribuna da Câmara dos Deputados, diversos parlamentares expressaram sua indignação e repúdio à iniciativa, considerando-a uma afronta à democracia e à liberdade de expressão. Líderes da oposição, membros do partido Novo, advogados e outros parlamentares se manifestaram contra a postura da OAB.


O senador Rogério Marinho, líder da Oposição no Senado, emitiu uma nota expressando apoio a Marcel Van Hattem e a todos os parlamentares, independentemente de sua orientação ideológica. Ele destacou a importância de defender o direito de expressar opiniões, palavras e votos sem medo de retaliação ou censura, repudiando a participação da OAB em abusos de autoridade e inconstitucionalidades.


Em resposta, o próprio deputado Marcel Van Hattem comentou que a reação à infâmia deve ser imediata, destacando que a democracia representativa no Brasil está em jogo. Ele criticou a OAB por atacar uma das bases fundamentais da democracia: a inviolabilidade do parlamentar na tribuna por suas opiniões, palavras e votos.


Outros parlamentares, como o deputado Filipe Barros, líder da Oposição na Câmara dos Deputados, alertaram que qualquer tentativa de intimidação judicial contra Marcel Van Hattem resultará em processos civil e criminal contra o presidente da OAB. Eles reiteraram que não aceitarão intimidações a nenhum deputado de oposição.


O deputado Mauricio Marcon lamentou o que chamou de "casa da Mãe Joana" no Brasil, criticando a atuação da OAB e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suas interferências no processo legislativo e por inquéritos intermináveis e inconstitucionais.


A deputada Rosangela Moro, também advogada e membro da OAB, expressou perplexidade com o desrespeito à imunidade parlamentar de Marcel Van Hattem, ressaltando a importância do artigo 53 da Constituição Federal.


Bia Kicis, outra deputada e advogada, classificou como estarrecedor o que considera uma transformação da OAB, questionando a que tipo de justiça a instituição serve e instando-a a respeitar a Constituição.


O partido Novo condenou a atitude da OAB, considerando vergonhosa a tentativa de censurar Marcel Van Hattem por críticas legítimas à instituição, enquanto a deputada Júlia Zanatta anunciou sua solidariedade ao deputado e sugeriu um desagravo em frente à sede nacional da OAB.


A reação dos parlamentares reflete a preocupação com a integridade das instituições democráticas no Brasil e a defesa da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar como pilares fundamentais do Estado de Direito. Enquanto a polêmica continua, a sociedade observa atentamente os desdobramentos desse embate entre o Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil.

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