Pela primeira vez, a Rede Globo enfrenta uma condenação judicial por promover um padrão estético restritivo, que afetou a saúde de Veruska Donato, jornalista com longa trajetória na emissora.
Identificado como "padrão Globo de beleza", o tribunal interpretou tal exigência como uma forma de misoginia. Além de uma reparação moral, a Globo é obrigada a acertar diversos direitos trabalhistas, com a indenização total podendo superar R$ 8 milhões.
Veruska, que saiu da Globo em novembro de 2021 após um período de licença por burnout, moveu ação contra a emissora por discriminação e etarismo. Ela relatou pressões relacionadas à aparência física conforme se aproximava dos 50 anos, o que impactou negativamente seu bem-estar mental.
A acusação foi embasada por documentos, como um comunicado interno de 2017 do Jornalismo de São Paulo, que detalhava normas estéticas específicas para mulheres, desde a cor do esmalte até a proibição de franjas.
Na sentença de segunda-feira (1º), o juiz Adenilson Brito Fernandes viu na conduta da Globo uma "misoginia intolerável", condenando-a por dano moral com uma indenização de R$ 50 mil para Veruska. O juiz argumentou que o empregador não pode ditar aspectos pessoais e privados dos empregados.
Adenilson também reconheceu a violação dos direitos de personalidade de Veruska, incluindo intimidade e integridade físico-mental, mas definiu a indenização em R$ 50 mil, considerando um efeito mais educativo do que punitivo.
Além do dano moral, a Justiça invalidou o contrato de prestação de serviços entre Veruska e a Globo, reconhecendo a existência de uma relação de emprego e ordenando a regularização trabalhista com um salário mensal final de R$ 52.582.
Adenilson determinou que Veruska receberá benefícios retroativos, como FGTS e adicional noturno, estimando inicialmente o montante em R$ 3,5 milhões, embora os advogados de Veruska prevejam um valor final acima de R$ 8 milhões.
A decisão também impõe multas à Globo por não recolher impostos e contribuições previdenciárias durante os 17 anos de Veruska como PJ.
A notícia do veredito gerou grande repercussão nas redes sociais, com usuários expressando apoio a Veruska e críticas à cultura de exigências estéticas nas empresas de comunicação. O caso levantou debates sobre a necessidade de garantir ambientes de trabalho saudáveis e livres de discriminação, especialmente no que diz respeito à imagem corporal e idade dos funcionários.
Até o momento, a Globo não emitiu comentários públicos sobre a decisão judicial. No entanto, analistas jurídicos preveem que o caso estabelecerá um precedente importante no âmbito das relações trabalhistas e da responsabilidade das empresas em proteger o bem-estar de seus empregados.