Senador Girão Alerta Sobre Propostas Absurdas na Reforma Eleitoral: Sociedade Deve se Manifestar
O senador Eduardo Girão divulgou um vídeo importante alertando para os perigos presentes na proposta de reforma eleitoral que será discutida no Senado. Em meio a boas intenções, como o fim da reeleição para o poder Executivo, há propostas absurdas, como a ampliação do mandato dos senadores, que já dura 8 anos.
Em sua declaração à TV Senado, Girão destacou a estratégia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de agrupar diversas propostas para priorizá-las, o que, na prática, pode ignorar a voz da sociedade.
O senador alertou: “Todo cuidado é pouco nessas horas... começaremos a debater a PEC do fim da reeleição juntamente com a reforma do código eleitoral, e já há parlamentares pleiteando aumentar o mandato de senadores, que já é demasiadamente longo. Sempre defendi a redução e agora é o momento!"
Ele ressaltou a importância da participação da sociedade nesses debates cruciais que o Senado enfrentará em abril. Entre eles, estão o novo Código Eleitoral e três propostas de emenda à Constituição que abordam o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, além de mandatos de 10 anos para senadores, algo com que Girão discorda veementemente.
“Sou amplamente a favor do fim da reeleição no Executivo, que, na minha visão, mina a democracia e a boa gestão. Denunciarei, com todas as minhas forças, qualquer manobra que vá contra a sociedade e o que é correto”, afirmou o senador.
Enquanto isso, o Brasil enfrenta desafios democráticos sérios, com relatos de violações dos direitos fundamentais, incluindo prisões políticas e censura a jornais e sites conservadores. Recentemente, a renda da Folha Política e de outros veículos conservadores foi confiscada por decisão do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio de ministros como Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Essa decisão draconiana resultou na retenção dos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho desses veículos, sem base legal aparente. Anteriormente, a Folha Política foi alvo de uma invasão à sua sede e teve todos os seus equipamentos apreendidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em um inquérito que foi arquivado posteriormente por falta de indícios de crime.
Diante desses acontecimentos, a sociedade civil e os defensores da democracia precisam permanecer vigilantes e engajados na defesa dos direitos e liberdades fundamentais, enquanto o Senado debate questões que moldarão o futuro político do país. O alerta do senador Girão ressalta a importância desse momento e a necessidade de uma participação ativa da população na defesa da democracia e da transparência no processo político.