O Senado Federal se prepara para deliberar sobre um projeto de lei que poderá redefinir as diretrizes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Este programa, concebido durante a pandemia, visa conceder benefícios fiscais e facilitar a renegociação de dívidas para empresas do setor de eventos, tão duramente impactadas pelas restrições decorrentes da crise sanitária.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, impondo um limite de gastos de R$ 15 bilhões com isenções fiscais até o ano de 2026. Essa medida foi resultado de um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes da Câmara. Segundo o texto aprovado, o Perse terá sua duração limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao final do ano de 2026.
Este teto de gastos é considerado crucial pela equipe econômica do governo, porém, o Palácio do Planalto demonstra apreensão quanto à sua aprovação pelo Senado, dada a escalada de atritos entre o Executivo e o Legislativo nas últimas semanas.
Com o intuito de evitar uma possível derrota, a coordenação política do governo está empenhada em negociar uma reformulação mais branda para o Perse. Na Câmara, o valor do programa já havia sido reduzido de R$ 30 bilhões para R$ 15 bilhões anuais.
No âmbito das discussões, a relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), estuda a possibilidade de permitir a correção dos R$ 15 bilhões nominais previstos no programa pela inflação até dezembro de 2026. Esta consideração é vista como necessária, pois os R$ 15 bilhões projetados para o Perse poderão perder valor devido à inflação ao longo dos anos.
Essa questão já havia sido cogitada durante a tramitação do projeto na Câmara, porém, o Ministério da Fazenda defendeu a manutenção do teto de R$ 15 bilhões até 2026. Agora, o debate retorna ao cenário político com força total, e a expectativa é de intensas negociações e análises por parte dos senadores antes da votação.
A indústria de eventos, que enfrentou uma paralisação sem precedentes devido à pandemia, aguarda com ansiedade o desfecho dessa votação. Para muitos empresários e trabalhadores do setor, o Perse representa uma esperança de recuperação e estabilidade econômica. A decisão do Senado terá repercussões significativas não apenas para o setor de eventos, mas também para a economia como um todo.