Petrobras Propõe Contribuição para Redução do Déficit Fiscal do Governo Lula
A Petrobras, emitiu um Fato Relevante nesta segunda-feira, informando que seu Conselho de Administração propôs o pagamento de 50% dos 43,9 bilhões de reais que estavam retidos anteriormente. Essa proposta será avaliada durante a Assembleia Geral Ordinária de acionistas marcada para o dia 25 de abril.
A expectativa é de que a União receba aproximadamente 6 bilhões de reais desse montante, o que contribuirá significativamente para a redução do déficit primário das contas públicas. Economistas consultados pelo Boletim Focus estimam um déficit em torno de 60 bilhões de reais para o ano de 2023.
A decisão da Petrobras de contribuir financeiramente para o governo ocorre após uma reavaliação do cenário econômico e financeiro da empresa. Concluiu-se que não há risco para a sustentabilidade do negócio caso a Assembleia delibere pela distribuição parcial dos dividendos extraordinários.
O Conselho de Administração destacou que, considerando os cenários dinâmicos, como a evolução do preço do petróleo Brent, a variação cambial e outros fatores, a proposta de distribuição de dividendos é viável e não compromete a saúde financeira da companhia a curto, médio e longo prazo.
Além disso, o Conselho ressaltou que uma eventual deliberação pela Assembleia Geral Ordinária, que venha a distribuir até 50% do lucro líquido remanescente como dividendos extraordinários, não afetaria a sustentabilidade financeira da Petrobras. Qualquer distribuição adicional dos 50% restantes como dividendos intermediários será avaliada ao longo do exercício corrente.
Vale lembrar que a Petrobras também está em negociações com o governo para resolver um contencioso tributário avaliado em mais de 50 bilhões de reais. A empresa busca um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal para reduzir essa dívida para cerca de 20 bilhões de reais, mediante um pagamento com desconto.
Essa medida da Petrobras representa um esforço para estabilizar as finanças públicas e fortalecer sua própria posição financeira em meio a um cenário econômico desafiador. A decisão final sobre a contribuição da Petrobras para o governo será tomada durante a Assembleia Geral Ordinária de acionistas, onde os interesses da empresa e de seus acionistas serão cuidadosamente ponderados.