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Em uma audiência pública marcada por declarações contundentes, o deputado Coronel Meira presidiu uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para discutir a situação dos chamados "presos políticos" no Brasil. O evento contou com a participação destacada do advogado Ezequiel Silveira, representante da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que apresentou uma lista de indivíduos e instituições cujos atos, segundo ele, configuram traição à pátria.
A sessão iniciou com Silveira evocando um trecho emblemático do discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação da Constituição de 1988. Guimarães, na ocasião, sublinhou a necessidade de manter a democracia e alertou contra quaisquer ações que a traíssem. O advogado declarou: “Se o Dr. Ulysses Guimarães fosse vivo, estaria envergonhado de ver o que se tornou a nossa nação, porque o ‘príncipe’ Alexandre de Moraes, o príncipe maquiavélico Alexandre de Moraes, e seus comparsas na Suprema Corte, estão fazendo tudo aquilo que os constituintes lutaram para evitar”.
Silveira criticou duramente o que chamou de tratamento desigual dado pelo sistema judicial brasileiro. Ele descreveu um cenário de favoritismo onde "para uns, recursos infinitos, devido processo legal, julgamento presencial no plenário da corte... para os nossos clientes, audiências conjuntas, julgamentos em lote no plenário virtual, decisões copia e cola, multa por excesso de recursos, e por aí vai". Esta diferenciação, segundo ele, fere gravemente os princípios de justiça e igualdade.
Em um movimento audacioso, Silveira apresentou uma lista dos que, em sua visão, traíram a pátria. Ele iniciou com o próprio ministro Alexandre de Moraes, argumentando que suas ações se encaixam perfeitamente na definição de traição descrita por Ulysses Guimarães. “Se estivesse vivo, o Dr. Ulysses Guimarães com certeza diria que o ministro Alexandre de Moraes é o maior traidor da pátria dos nossos dias. E eu concordo com isso. Mas não é só ele”, afirmou Silveira.
A lista do advogado se estendeu a diversos outros membros do poder judiciário e político. Silveira incluiu os outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de convalidar todas as decisões ilegais de Moraes. Ele também citou os juízes auxiliares do gabinete de Moraes, acusando-os de "fazer o trabalho sujo para ele".
Silveira não poupou críticas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, acusando-os de omissão criminosa. Sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ele disse: “Omisso, traidor da pátria, sentado em cima de pedidos de impeachment do Alexandre de Moraes, enquanto há pessoas morrendo”.
O presidente Lula e seu governo também foram apontados como cúmplices de Alexandre de Moraes. Silveira destacou figuras como o Advogado-Geral da União e o senador Randolfe Rodrigues, acusando-os de pedirem a prisão de pessoas inocentes sem competência para tal, com Moraes aceitando essas solicitações.
Silveira ainda direcionou suas críticas à velha imprensa, mencionando a rede Globo e o grupo UOL, entre outros veículos, acusando-os de serem cúmplices no que chamou de "ditadura da toga". “Agora vêm fazer editorial dizendo que estão indignados com os abusos do Alexandre de Moraes? Vocês são cúmplices! Traidores da pátria!”, exclamou. Ele também incluiu na lista a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acusando-a de omissão cúmplice.
O advogado concluiu com um alerta: “A História não vai esquecer de vocês. E nós vamos ficar aqui lembrando quem vocês são, e o que vocês fizeram, até vocês serem responsabilizados pelo que fizeram”. Essa declaração reflete um sentimento de frustração e um desejo por justiça que permeia o discurso de Silveira.
De acordo com a Constituição Federal, o controle dos atos dos ministros do Supremo Tribunal Federal é uma atribuição do Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes do Senado têm barrado a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado, o que gera um ambiente de impunidade para alguns ministros.
Um dos pontos mais polêmicos mencionados por Silveira envolve os inquéritos conduzidos por Moraes, que, segundo ele, servem como instrumento de perseguição política. Em um exemplo notório, a sede do jornal Folha Política foi invadida e todos os seus equipamentos apreendidos em um desses inquéritos, que posteriormente foi arquivado por falta de indícios de crime, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia.
A audiência pública convocada pelo deputado Coronel Meira trouxe à tona graves acusações contra figuras centrais do poder judiciário e político no Brasil. O advogado Ezequiel Silveira, representando a ASFAV, fez duras críticas e apresentou uma lista de indivíduos que ele considera traidores da pátria. Este evento lança luz sobre a polarização e os conflitos institucionais que marcam o cenário político brasileiro atual, suscitando debates sobre justiça, igualdade e a manutenção da democracia.