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Na tarde desta terça-feira (28/5), o plenário da Câmara dos Deputados foi palco de um evento incomum. O deputado federal Zacharias Calil, do União Brasil-GO, trouxe uma barriga inflável ao recinto, dando início a uma demonstração que causou polêmica e debates acalorados.
A presença da barriga inflável, simbolizando uma gestação, não foi apenas um elemento cênico. Calil, que também é médico, usou o objeto para fazer uma demonstração de aborto durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. Sua intenção era clara: criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto para vítimas de estupro.
Diante dos colegas parlamentares e de uma plateia atenta, Calil fez uma representação do que seria uma assistolia fetal, um procedimento controverso utilizado em gestações avançadas decorrentes de estupro. Ele chamou a prática de “feticídio” e fez um apelo emocionado contra sua legalização.
“Isso é feticídio. Nós não podemos permitir que isso aconteça com nossas crianças. Isso é proibido no Conselho Federal de veterinários, em animais, isso é proibido na pena de morte”, enfatizou o deputado durante seu discurso inflamado.
A resolução do CFM, agora suspensa por Moraes, estabelecia restrições severas à utilização da técnica de assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. Essa medida foi alvo de uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que questionou sua constitucionalidade e impacto sobre os direitos reprodutivos das mulheres.
A presença da barriga inflável e a dramatização do procedimento de aborto pelo deputado Calil dividiram opiniões no plenário. Enquanto alguns colegas de parlamento o apoiaram veementemente, outros expressaram desconforto com a abordagem visualmente impactante do debate.
O embate sobre o aborto é um tema recorrente no cenário político brasileiro, envolvendo questões éticas, religiosas, de saúde pública e direitos individuais. A suspensão da resolução do CFM pelo STF reacendeu o debate e colocou em foco novamente a discussão sobre a legalização e os limites do acesso ao aborto, especialmente em casos de estupro.
Grupos favoráveis à legalização do aborto argumentam que é essencial garantir às mulheres o direito de escolher sobre seus corpos e suas vidas, especialmente em situações de violência sexual. Eles também ressaltam a importância de políticas públicas que assegurem o acesso seguro e digno aos serviços de saúde reprodutiva.
Por outro lado, opositores do aborto afirmam que a prática viola o direito à vida do feto e defendem a proteção integral da vida desde a concepção. Eles argumentam que o Estado deve promover políticas de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo alternativas ao aborto e protegendo a vida tanto da gestante quanto do nascituro.
O caso levado ao plenário pelo deputado Calil é apenas mais um capítulo dessa contínua batalha ideológica e jurídica, que reflete as profundas divisões e convicções arraigadas na sociedade brasileira. Enquanto isso, o debate sobre o aborto e seus desdobramentos legais e éticos continua a mobilizar diferentes setores da sociedade e a ocupar um lugar central na agenda política nacional.