Durante o governo Bolsonaro, a política tributária foi caracterizada por uma série de medidas de desoneração fiscal. A redução de impostos sobre produtos industrializados e itens da cesta básica, por exemplo, teve como objetivo aliviar o custo de vida da população e estimular o consumo. Além disso, o governo Bolsonaro buscou simplificar o sistema tributário, um movimento que, apesar das boas intenções, encontrou desafios significativos na sua implementação.
Uma das iniciativas notáveis do governo Bolsonaro foi a desoneração de setores específicos, como a redução de impostos sobre produtos importados de games e jogos. Esta medida foi bem-recebida pelos consumidores e setores relacionados à tecnologia, proporcionando um impulso ao mercado de eletrônicos e entretenimento digital no Brasil. Paulo Guedes, ministro da Economia na gestão Bolsonaro, defendeu que estas medidas poderiam fomentar o crescimento econômico e, por conseguinte, ampliar a base tributária.
Entretanto, apesar das diversas desonerações implementadas, a carga tributária total e a arrecadação permaneceram elevadas durante o governo Bolsonaro. Esse paradoxo pode ser atribuído a vários fatores, incluindo o aumento das atividades econômicas e a inflação, que elevou os preços e, consequentemente, a base de cálculo dos tributos. Além disso, o crescimento econômico observado, mesmo em meio a um cenário desafiador como a pandemia global, contribuiu para a manutenção de uma arrecadação robusta, compensando a redução de impostos específicos.
Em contraste com Bolsonaro, o governo Lula adotou uma postura diferente em relação à política tributária. Uma das primeiras ações de Lula foi a retomada da cobrança de impostos anteriormente suspensos, como o DPVAT. Lula justificou essa medida como necessária para reequilibrar as contas públicas e financiar políticas sociais, que são uma marca registrada de sua gestão. A arrecadação proveniente do DPVAT, por exemplo, é destinada a cobrir despesas com indenizações por acidentes de trânsito, sendo uma fonte crucial de recursos para o sistema de saúde pública.
A abordagem de Lula reflete uma prioridade em garantir recursos suficientes para programas sociais, que visam reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável. Essa estratégia, embora possa ser vista como um aumento da carga tributária em alguns aspectos, é defendida como fundamental para a sustentabilidade fiscal e a justiça social.
A comparação das políticas tributárias dos governos Bolsonaro e Lula mostra que, enquanto o primeiro focou em reduzir impostos para setores específicos e tentar simplificar o sistema tributário, o segundo busca garantir uma arrecadação sólida para financiar programas sociais e equilibrar as contas públicas. Ambas as abordagens têm implicações distintas para a economia e a sociedade brasileira.
No governo Bolsonaro, a desoneração fiscal teve um efeito positivo em alguns setores, como o de tecnologia e jogos eletrônicos, que experimentaram um crescimento significativo. No entanto, a manutenção de uma alta arrecadação, mesmo com a redução de certos impostos, sugere que a desoneração não foi suficiente para reduzir a carga tributária total de maneira significativa. A inflação e o aumento das atividades econômicas parecem ter desempenhado um papel crucial na compensação das perdas de receita oriundas das desonerações.
Por outro lado, o governo Lula, ao retomar a cobrança de impostos suspensos, busca assegurar que o Estado tenha recursos suficientes para financiar suas políticas sociais. Esta abordagem pode resultar em uma percepção de aumento da carga tributária, mas é vista como necessária para manter a sustentabilidade fiscal e promover a justiça social. As políticas sociais financiadas por essa arrecadação visam melhorar a distribuição de renda e reduzir as desigualdades, elementos centrais para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
A comparação entre as políticas tributárias dos governos Bolsonaro e Lula revela abordagens distintas na gestão econômica do Brasil. Bolsonaro focou em desonerações fiscais e tentativas de simplificação tributária, visando estimular setores específicos da economia e aliviar o custo de vida da população. Apesar dessas medidas, a arrecadação total permaneceu elevada, indicando que a desoneração de alguns impostos específicos não resultou em uma diminuição significativa na carga tributária total.
Por outro lado, Lula optou por retomar a cobrança de impostos suspensos, justificando essa ação como essencial para reequilibrar as contas públicas e financiar políticas sociais. Essa abordagem visa garantir recursos suficientes para programas que visam reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável.
Ambas as abordagens têm seus méritos e desafios. A política de desoneração fiscal de Bolsonaro pode ter favorecido setores específicos e impulsionado o crescimento econômico, mas não conseguiu reduzir significativamente a carga tributária total. Já a estratégia de Lula, ao retomar a cobrança de impostos, busca assegurar a sustentabilidade fiscal e o financiamento de políticas sociais, embora possa ser vista como um aumento da carga tributária.
A gestão econômica de um país é complexa e envolve a consideração de múltiplos fatores e interesses. A comparação das políticas tributárias dos governos Bolsonaro e Lula destaca a importância de equilibrar a necessidade de arrecadação com o estímulo ao crescimento econômico e a promoção da justiça social. Essas são questões centrais para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade do Brasil.