No Brasil, uma controvérsia surge em torno da transparência do governo quanto aos números de fugas registradas nos presídios do país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu colocar essas informações sob sigilo, desencadeando debates sobre prestação de contas e acesso à informação.
No ano passado, o Brasil testemunhou um aumento nas fugas de detentos de prisões em todo o país. No entanto, o acesso aos dados específicos sobre essas fugas tornou-se um desafio, já que o Ministério da Justiça e Segurança Pública optou por mantê-los em sigilo, alegando razões de segurança nacional e proteção da população.
A decisão do Ministério foi referendada pelo ministro Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu o cargo no início de fevereiro. Desde então, a questão da transparência no sistema prisional tem sido objeto de intensos debates.
A solicitação dos dados por parte do Metrópoles, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), foi negada em todas as instâncias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), órgão vinculado ao Ministério, justificou a decisão, alegando que a divulgação dessas informações poderia colocar em risco a segurança pública e a vida de cidadãos, além de ameaçar instituições e autoridades.
A falta de transparência levanta preocupações sobre a prestação de contas do governo e a capacidade de monitorar e abordar problemas dentro do sistema prisional brasileiro. A transparência é fundamental para garantir a responsabilidade do governo perante a população e para permitir uma análise adequada das políticas e práticas em relação ao sistema carcerário.
A cada semestre, a Senapen reúne e divulga dados sobre os presídios brasileiros, com base nas respostas fornecidas pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal. No entanto, a inclusão de uma pergunta específica sobre o número de fugas nas últimas edições do formulário levantou dúvidas sobre a disponibilidade desses dados.
A preocupação com as fugas de detentos ganhou destaque nacional no início deste ano, após dois presos, membros da facção criminosa Comando Vermelho, escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os fugitivos permaneceram foragidos por mais de 50 dias, percorrendo uma grande distância antes de serem recapturados.
A decisão do governo de manter em sigilo os números de fugas em presídios brasileiros levanta questões importantes sobre transparência, prestação de contas e responsabilidade governamental. Enquanto as autoridades defendem a medida como necessária para garantir a segurança nacional, críticos argumentam que ela pode minar a confiança do público e dificultar esforços para resolver questões urgentes dentro do sistema prisional do país.