O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira (28), se esquivou de determinar se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso ou derrotado. Ele enfatizou que seria prejudicial ao Parlamento fazer alterações no texto que os próprios legisladores aprovaram.
Lira destacou: "Não posso analisar como derrota, nem vitória, porque seria uma derrota para o Parlamento modificar um texto que o próprio Parlamento aprovou."
O presidente da Câmara enfatizou ainda que o governo "conseguiu vitórias" em algumas votações, mas também "retardou o máximo que pôde" algumas matérias. Ele reconheceu que é complexo mudar de posição quando determinados temas são debatidos nos plenários das duas Casas.
"A gente tem que mudar de perspectiva de visão. Foi uma derrota do governo porque não conseguiu modificar um texto que o Congresso aprovou, mas foi uma vitória do Congresso porque ele manteve um texto que ele votou em turnos diferentes e em momentos diferentes?", questionou Lira.
Durante a sessão, o Congresso derrubou o veto de Lula a um dispositivo do projeto que limita a saída temporária de pessoas presas em regime semiaberto. Além disso, os parlamentares mantiveram o veto de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um artigo da Lei de Segurança Nacional sobre a prática de fake news.
Outra medida aprovada foi a retomada da proibição do uso de recursos públicos para ações contra a família tradicional, além de cirurgias de mudanças de sexo em crianças e adolescentes, realização de abortos em casos não autorizados por lei e invasão de propriedades rurais privadas.
Lira também mencionou a importância de discutir determinados assuntos antes das votações, ressaltando que alguns temas ultrapassam a persuasão dos líderes em suas bancadas.
"Tem pautas que a gente tem que discutir antes das votações. Determinados assuntos ultrapassam, inclusive, a persuasão de líderes nas suas bancadas", afirmou.
A sessão conjunta do Congresso Nacional teve um papel crucial na determinação do curso das políticas públicas no país. A discussão sobre os resultados dessa sessão continua a gerar debates acalorados, com diferentes interpretações sobre a natureza das decisões tomadas e seu impacto no cenário político nacional.