Nesta quarta-feira, 1º de maio, enquanto o país celebrava o Dia do Trabalhador, um evento político em São Paulo reavivou o debate sobre a imparcialidade da Justiça eleitoral no Brasil. O atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva, participou de um ato onde, segundo relatos, teria infringido as normas eleitorais ao pedir votos para o pré-candidato a prefeito da capital paulista, Guilherme Boulos. O episódio gerou questionamentos sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante de infrações eleitorais.
Lula, em seu discurso, fez um apelo direto em favor de Boulos, o que poderia ser interpretado como uma antecipação ilícita da campanha eleitoral, contrariando a legislação brasileira. Essa conduta levanta questões sobre a imparcialidade do TSE em sua função de assegurar eleições justas e equânimes.
O jornalista Rafael Satiê destaca a importância do papel do TSE como guardião das eleições para evitar manipulações e vantagens indevidas que comprometam a democracia. Entretanto, o recente episódio envolvendo Lula suscita dúvidas sobre a isenção do órgão.
É inegável que o TSE desempenhou um papel ativo no passado recente, impondo restrições e punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em nome da integridade e equidade do processo eleitoral. No entanto, a percepção de uma disparidade de tratamento entre políticos de diferentes espectros ideológicos levanta preocupações sobre um possível viés partidário dentro do tribunal.
Em 2022, observou-se que o TSE tendeu a acatar mais pedidos provenientes da campanha de Lula em detrimento dos que vieram da campanha de Bolsonaro. Essa disparidade na abordagem das infrações eleitorais alimenta o debate sobre a imparcialidade do órgão e sugere que a balança da justiça eleitoral pode estar desequilibrada.
A pergunta que se impõe é: como o TSE lidará com essa situação envolvendo Lula? A história recente mostra que políticos de esquerda, como Lula, parecem desfrutar de certa leniência em suas ações, enquanto figuras de direita, como Bolsonaro, enfrentam um rigor extremo por parte do tribunal.
Para a saúde da democracia brasileira, é fundamental que o TSE atue de forma equânime e rigorosa com todos os políticos, independentemente de sua filiação partidária. A confiança no sistema eleitoral é essencial para a manutenção da estrutura democrática do país.
Portanto, cabe ao TSE não apenas ser o guardião das eleições, mas também o guardião da imparcialidade. A igualdade de condições deve prevalecer para que o eleitorado possa ter plena confiança no processo eleitoral. A questão agora é como o TSE responderá a este desafio e garantirá a equidade no tratamento das infrações eleitorais, independentemente da filiação partidária dos envolvidos.