Durante o discurso, Lula dirigiu-se à plateia, incentivando os presentes a votarem em Boulos, pré-candidato à prefeitura, em uma clara tentativa de apoio político. "Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", afirmou o ex-presidente.
Essa atitude não passou despercebida pelos promotores eleitorais do Ministério Público do Estado, que estão encarregados de analisar as condutas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Segundo eles, tanto Lula quanto Boulos podem ter infringido a Lei das Eleições, que proíbe a propaganda eleitoral antes do dia 15 de agosto.
A legislação prevê multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil para os responsáveis pela divulgação da propaganda antecipada, e até mesmo para os beneficiários, caso seja comprovado o prévio conhecimento da mensagem. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera como propaganda antecipada passível de multa aquela que é veiculada fora do período permitido e que contenha pedido explícito ou subentendido de voto.
Advogados eleitorais, bem como um ministro do TSE, também compartilham da opinião dos procuradores e acreditam que Lula e Boulos podem enfrentar consequências legais por suas ações. Caso haja repetição do pedido de votos, ambos podem responder por abuso do poder político, o que poderia resultar na cassação do registro de candidatura ou do diploma e até mesmo na inelegibilidade.
Apesar das possíveis penalidades, um dos procuradores ouvidos pela reportagem considera que é algo raro de acontecer. Ele explica que para configurar abuso do poder político, seria necessário que os atos de propaganda eleitoral antecipada fossem reiterados durante o período vedado e resultassem em múltiplas condenações.
Essa situação coloca em destaque a sensibilidade do período pré-eleitoral e a importância de todos os candidatos respeitarem as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. O caso de Lula e Boulos serve como um alerta para os demais postulantes a cargos públicos, evidenciando a necessidade de se manterem dentro dos limites legais para evitar possíveis penalidades que possam comprometer suas candidaturas.
Aguarda-se agora a conclusão das investigações por parte dos órgãos competentes para determinar se as condutas de Lula e Boulos configuram, de fato, propaganda eleitoral antecipada e se serão aplicadas as penalidades previstas pela legislação vigente.