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Durante uma intensa sessão no plenário do Senado, o senador Oriovisto Guimarães manifestou sua indignação com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando duramente o que ele descreveu como “deboche” por parte dos ministros ao validar decisões monocráticas que, segundo ele, desrespeitam a população brasileira e o próprio colegiado do STF.
Oriovisto iniciou seu discurso lamentando a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, mas enfatizou que essa não é a única tragédia no país. “Vim falar de uma tragédia provocada por oportunistas, por pessoas que fazem pouco caso do povo brasileiro, que usam sua autoridade para fazer um verdadeiro deboche com os brasileiros”, declarou o senador, visivelmente indignado.
Ele destacou que o Brasil enfrenta uma crise institucional profunda, onde as decisões monocráticas do STF representam um caos e um desrespeito à população. “Nós temos mais de uma tragédia no Brasil. Temos uma que já dura muito mais tempo. Ela se chama Supremo Tribunal Federal e as suas decisões monocráticas”, afirmou Oriovisto, ressaltando que essas decisões individuais minam a autoridade do colegiado e prejudicam a imagem do STF.
O senador explicou que a prevalência de decisões monocráticas no STF, que representam três quartos das decisões da corte, permite que a vontade de um único ministro se sobreponha às leis aprovadas pelos representantes do povo. Ele alertou que essas decisões, muitas vezes, permanecem válidas por longos períodos, mesmo quando são posteriormente declaradas inconstitucionais pelo colegiado. “Era uma licença para se desobedecer a lei; licença que se dava aos amigos para desobedecer a lei”, disse Oriovisto, referindo-se às liminares concedidas.
Para ilustrar seu ponto, Oriovisto mencionou uma liminar do ministro Luiz Fux que, segundo ele, custou 4 bilhões aos cofres públicos, criticando a falta de aprendizado com a história e a repetição constante dos mesmos erros. Ele também citou o caso da Lei das Estatais, aprovada pelo Congresso para combater a corrupção nas empresas estatais, mas suspensa por uma decisão monocrática do então ministro Ricardo Lewandowski.
“O que aconteceu agora quando o Governo Lula tomou posse? Um partido da base de apoio ao Governo entrou no Supremo Tribunal Federal com um pedido para que a Lei das Estatais fosse declarada inconstitucional. E, de novo, uma decisão monocrática do Ministro Lewandowski, que se aposentou 30 dias depois de dar essa decisão, e que agora premiado com o cargo de Ministro da Justiça pelo mesmo Governo Lula, a quem ele beneficiou com essa decisão monocrática”, afirmou Oriovisto, acusando o STF de favorecer o governo de forma oportunista.
O senador explicou que a liminar de Lewandowski permitiu ao presidente Lula nomear quem quisesse para cargos em estatais, desrespeitando a lei aprovada pelo Congresso. Mesmo após o plenário do STF reconhecer que a decisão monocrática estava errada, todas as nomeações feitas durante o período de validade da liminar foram mantidas. “Meu Deus do céu! Não me chamem de idiota! Não chamem os brasileiros de idiotas!”, exclamou Oriovisto, questionando a lógica e a justiça por trás dessas decisões.
Para Oriovisto, essas atitudes tornam o Brasil uma “república de bananas” e colocam em risco a segurança jurídica do país. “Coisas assim tornam o Brasil uma república de bananas, manda a nossa segurança jurídica às favas. Eu me questiono: do que vale nós fazermos leis? Do que vale 513 congressistas aprovarem uma lei, quando um único homem suspende essa lei, e, depois, outros 11 dizem que tudo o que foi feito durante a suspensão está valendo, mesmo que a suspensão tenha sido incorreta e eles reconhecem que foi incorreta? De que vale legislar neste país?”, concluiu Oriovisto, ressaltando a sensação de impotência do Congresso frente às decisões do STF.
O discurso do senador Oriovisto Guimarães ecoou no plenário e nas redes sociais, refletindo uma crescente insatisfação popular com a atuação do STF. A reação do senador destaca um momento crítico na política brasileira, onde a relação entre os poderes legislativo e judiciário está em constante tensão.