Em uma sessão decisiva encerrada hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recursos e confirmou a decisão que declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL). A decisão foi unânime entre os ministros da corte.
A condenação de Bolsonaro baseia-se em abuso de poder político e econômico durante as celebrações do Bicentenário da Independência, ocorridas em 7 de setembro de 2022, tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro. Além da inelegibilidade, o TSE também confirmou multas significativas: R$ 425,6 mil para Bolsonaro e R$ 212,8 mil para Braga Netto, por conduta vedada a agente público.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro é declarado inelegível; em outubro de 2023, ele recebeu a mesma penalidade. No entanto, como as penalidades não são cumulativas, o período de inelegibilidade permanece inalterado.
Apesar desses desdobramentos, existe uma luz no fim do túnel para Bolsonaro. Nos bastidores políticos de Brasília, há movimentos visando a derrubada de sua inelegibilidade. O TSE está prestes a passar por uma mudança em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes. Em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE.
Essa mudança na presidência do TSE abre espaço para questionamentos sobre a legitimidade dos julgamentos que levaram à inelegibilidade de Bolsonaro. A possibilidade de uma reversão ganha força, especialmente considerando os potenciais interesses políticos em jogo.
Além disso, no Congresso Nacional, parlamentares trabalham nos bastidores em um projeto de lei que poderia anular os julgamentos do TSE e restituir os direitos políticos de Bolsonaro. Se aprovado, esse projeto representaria uma reviravolta significativa na situação política do país.
Apesar da decisão do TSE manter a inelegibilidade de Bolsonaro, os próximos meses prometem ser marcados por intensas disputas políticas e jurídicas, enquanto o Brasil se prepara para as eleições vindouras. O destino político do ex-presidente continua incerto, pendendo entre a lei e a vontade política.