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Em um discurso inflamado na tarde de hoje, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) criticou veementemente o Supremo Tribunal Federal (STF) por suas recentes decisões, acusando a corte de usurpar funções legislativas e promover uma "tirania judicial". Em uma sessão marcada pela ausência significativa de parlamentares, Domingos Sávio lamentou o que chamou de "subserviência conivente" do Legislativo frente às ações do STF.
Diante de um plenário virtualmente vazio, o deputado iniciou seu discurso com pesar: "É triste, mas é preciso fazer a constatação: enquanto neste exato momento o STF legisla e decide sobre questões cruciais para o país, como a descriminalização das drogas, esta Casa está praticamente deserta, muitos dos nossos colegas preferindo participar de festas juninas ao invés de exercerem seu papel fundamental".
Sávio prosseguiu criticando a decisão do STF que, segundo ele, "passa por cima da Casa Legislativa", afirmando que "não podemos aceitar que um poder usurpe as funções do outro, sem que haja uma reação à altura por parte do Legislativo". O deputado argumentou que o Supremo tem ultrapassado seus limites ao decidir temas que, historicamente, seriam de competência exclusiva do Congresso Nacional.
"Semana passada eu alertava para o crime que o Sr. Ministro Alexandre de Moraes está cometendo", afirmou Sávio, referindo-se a casos específicos de decisões judiciais que, segundo ele, ignoram o devido processo legal e resultam na prisão injusta de pessoas inocentes. O deputado mencionou um caso emblemático de um cidadão detido por manifestar insatisfação com o governo em frente a um quartel em Brasília.
Para Domingos Sávio, a situação atual remete a um período sombrio da história: "Parece Idade Média. Temos um carrasco, o Sr. Alexandre de Moraes, agindo como inquisidor e os demais ministros do Supremo se omitindo ou simplesmente concordando com suas decisões arbitrárias". O parlamentar enfatizou a necessidade de o Congresso Nacional se posicionar de forma firme contra o que chamou de "atropelos à Constituição e aos direitos individuais".
Além das críticas à atuação do STF, Domingos Sávio questionou a postura do próprio parlamento diante do que descreveu como "centenas de presos políticos". Ele destacou a importância da liberdade de manifestação e expressão, princípios constitucionais que, segundo ele, estão sendo feridos pelas recentes decisões judiciais.
"É lamentável constatar que uma parte da sociedade ainda não percebeu a gravidade do momento em que vivemos", afirmou Sávio, referindo-se à suposta falta de reação da Igreja Católica e de partidos de esquerda diante das medidas adotadas pelo STF. O deputado conclamou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a intensificar os esforços para resistir ao que chamou de "tirania do Judiciário".
"Se não reagirmos agora, seremos responsáveis pelo silêncio que se impôs diante das injustiças que testemunhamos", alertou o deputado, encerrando seu discurso com um apelo à ação imediata por parte dos parlamentares. Ele enfatizou que "a história julgará nossa omissão ou nossa coragem diante desses momentos críticos para a democracia brasileira".
A reação às palavras de Domingos Sávio não se fez esperar. Parlamentares de diversos partidos reagiram às suas críticas, alguns concordando com sua visão de que o Legislativo deve se posicionar de forma mais incisiva contra decisões judiciais que consideram arbitrárias, enquanto outros defenderam a independência do Judiciário e a necessidade de respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, a controvérsia sobre o papel do STF e a resposta adequada do Congresso Nacional continua a dominar as discussões políticas no país. A sociedade civil também se divide, com alguns apoiando as críticas de Domingos Sávio e outros argumentando que o Judiciário tem o dever de proteger os direitos individuais e garantir a constitucionalidade das leis.
À medida que o debate se intensifica, fica claro que a questão da separação de poderes e dos limites da atuação do Judiciário no Brasil permanecerá como um tema central para o futuro próximo. Enquanto isso, o apelo do deputado por uma reação coletiva contra o que ele considera abusos do STF ecoa nos corredores do Congresso Nacional, aguardando uma resposta definitiva por parte dos legisladores brasileiros.