A posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3) gerou controvérsia após críticas do jornal O Estado de São Paulo em seu editorial intitulado "Cármen Lúcia e a Eleição Como Juízo Final". O veículo expressou desagrado com o tom adotado pela ministra em seu discurso, que foi descrito como escatológico e exaltado, sugerindo uma abordagem de "tribunal da verdade" para as próximas eleições.
O jornal destacou que, durante a posse, Cármen Lúcia utilizou uma retórica inflamada, repleta de invectivas e frases de efeito, mencionando palavras como "mentira", "ódio" e "medo" repetidamente. O editorial ironizou o discurso da ministra, sugerindo que faltaram apenas termos como "apocalipse" e "juízo final".
Em contraponto, o Estadão defendeu a liberdade de expressão como o melhor antídoto contra a desinformação. Citando pesquisas empíricas, o jornal argumentou que informações corretivas e rotulagem de conteúdo disputado são mais eficazes na neutralização da desinformação do que uma abordagem paternalista por parte da Justiça Eleitoral.
O editorial mencionou mecanismos tecnológicos, como os adotados pela Wikipédia e pelo X, como exemplos de como a cooperação com instituições independentes e plataformas digitais pode ser mais eficaz do que uma abordagem de censura prévia. O jornal sugeriu que a Justiça Eleitoral deveria incentivar esse tipo de cooperação para promover um debate público mais robusto e qualificado.
Entretanto, o Estadão observou uma tendência preocupante por parte do Judiciário de arbitrar o que pode e não pode ser dito, concedendo a si mesmo o poder de remover conteúdos sem o aval do Ministério Público. O jornal alertou para os riscos dessa abordagem, destacando a importância de uma imprensa diversificada e robusta na promoção da democracia e no combate à desinformação.
O editorial também contrastou a postura atual da ministra Cármen Lúcia com suas posições anteriores. O jornal mencionou sua defesa da censura prévia de um documentário sobre o atentado a Jair Bolsonaro em 2018 e sua votação a favor da publicação de biografias não autorizadas em 2015. O Estadão questionou a mudança de postura da ministra e alertou para os perigos de uma abordagem mais restritiva em relação à liberdade de expressão.
O editorial do O Estado de São Paulo encerrou com uma reflexão sobre o papel da imprensa e da sociedade na defesa da liberdade de expressão e na promoção de um debate público saudável e democrático. O jornal concluiu que o cala-boca já morreu e que é fundamental resistir a qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de expressão, especialmente em um contexto eleitoral.
O debate em torno do discurso da ministra Cármen Lúcia e das questões levantadas pelo editorial do Estadão destaca a importância de uma imprensa livre e vigilante na promoção da transparência e da accountability no processo democrático. Resta agora aguardar para ver como as instituições e a sociedade civil irão responder a essas questões nos próximos meses, especialmente à medida que nos aproximamos das eleições.