Após uma intensa investigação e verificação de dados, o governo dos Estados Unidos emitiu uma declaração oficial confirmando que a última entrada de Filipe Martins no país ocorreu em setembro de 2022. Essa informação contradiz diretamente a alegação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que Martins teria viajado para Orlando em dezembro do mesmo ano.
A confirmação foi obtida pela Gazeta do Povo, que consultou a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, órgão vinculado ao Departamento de Segurança Interna do governo americano. De acordo com o registro oficial, a última entrada de Martins nos Estados Unidos ocorreu em 18 de setembro de 2022, quando ele viajou para Nova York, o que invalida a suposta viagem a Orlando mencionada por Moraes.
Essa nova evidência contesta os fundamentos apresentados pelo ministro do STF para a prisão preventiva de Martins. Moraes acusa o ex-assessor de participar de uma suposta conspiração para um golpe de Estado e justificou a detenção com base no risco de fuga, mencionando a suposta tentativa de viagem em dezembro de 2022.
No entanto, o formulário I-94, que registra as chegadas e partidas de visitantes nos EUA, oficializa que Martins não esteve no país na data mencionada por Moraes. Essa documentação apresenta mais uma contradição nos argumentos utilizados para justificar a prisão preventiva do ex-assessor de Bolsonaro.
Além disso, outras evidências já haviam sido apresentadas pela defesa de Martins para comprovar sua presença no Brasil durante o período mencionado. Por exemplo, foi demonstrado que ele realizou um voo doméstico dentro do país, de Brasília para Curitiba, no dia 31 de dezembro de 2022, apenas um dia após a data em que supostamente teria viajado para os EUA.
Fotos também foram apresentadas como prova de sua presença no Brasil na data em questão, reforçando a inconsistência das alegações contra ele. Apesar dessas evidências, Moraes optou por manter a prisão preventiva de Martins, baseando-se na suposta viagem aos Estados Unidos.
A viagem do dia 30 de dezembro, em que o nome de Martins constava na lista de passageiros, foi registrada no histórico de viagens mantido pela alfândega americana. No entanto, é importante ressaltar que o próprio site da alfândega afirma que esse registro “não é oficial para fins legais”, o que levanta questionamentos sobre sua validade como prova.
No final de maio, Moraes solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarecimentos ao governo americano sobre as entradas e saídas de Filipe Martins nos EUA. Embora o processo esteja sob sigilo, a informação oficial fornecida pelo Departamento de Segurança Interna evidencia que o governo americano tende a confirmar definitivamente ao Brasil que o ex-assessor da Presidência não fez a viagem do dia 30 de dezembro.
Essa confirmação por parte das autoridades americanas lança luz sobre a fragilidade das acusações feitas contra Martins e levanta questionamentos sobre a conduta do ministro Moraes no caso. A defesa do ex-assessor continua a lutar pela sua liberdade, apresentando cada vez mais evidências que desmontam as alegações contra ele.
A controvérsia em torno do caso destaca a importância da transparência e da veracidade das informações no sistema judiciário, ressaltando a necessidade de uma investigação rigorosa e imparcial para garantir a justiça. Enquanto isso, o Brasil aguarda ansiosamente por novos desdobramentos nesse caso que tem gerado grande repercussão tanto nacional quanto internacionalmente.