O Supremo Tribunal Federal (STF) teve um movimentado desfecho esta semana com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de retirar o sigilo do processo conhecido como PET 11645, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida garante acesso pleno aos advogados das partes envolvidas e estabelece um prazo crucial de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciar.
A decisão de Moraes baseou-se no recebimento do relatório final da Polícia Federal, que concluiu investigações sobre uma possível tentativa ilegal de introdução de joias doadas pela Arábia Saudita no Brasil, além de supostas manobras fraudulentas para recuperá-las. O caso, que estava sob sigilo desde seu início, ganha agora novos contornos com a iminente análise da PGR, conforme previsão do artigo 46 do Código de Processo Penal (CPP).
O caso das joias doadas pela Arábia Saudita começou a ganhar destaque há meses, quando autoridades detectaram irregularidades na tentativa de ingresso desses objetos no país. A investigação da Polícia Federal foi meticulosa, envolvendo análise de documentos, depoimentos e perícia técnica para elucidar os fatos. Agora, com o fim do sigilo, abre-se um novo capítulo no processo judicial que envolve diretamente figuras políticas de alto escalão.