Na sexta-feira, 12 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do auxiliar de serviços gerais Valdir de Souza, de 57 anos, após a defesa informar um erro no monitoramento eletrônico do preso relacionado aos eventos de 8 de janeiro. A decisão veio após um período de detenção que causou grande impacto na vida de Souza, um trabalhador com salário mensal de R$ 2 mil, cujas contas bancárias foram bloqueadas durante o período de prisão.
O caso começou no dia 28 de junho, quando Moraes enviou Souza para a Cadeia Pública de Juara (MT) por suposto descumprimento de medida cautelar. De acordo com a advogada Silvia Girardelli, defensora de Souza, a Justiça desativou a tornozeleira eletrônica sem comunicar o acusado, levando à prisão injusta. "A prisão ocorreu devido a um erro no sistema de monitoramento", explicou Silvia, destacando que, durante os 15 dias em que esteve preso, Souza ficou profundamente abalado psicologicamente, pois não descumpriu nenhuma medida cautelar.
Souza, que foi preso no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, cumpre medidas cautelares e deve continuar a segui-las até aceitar o acordo de não persecução penal (ANPP) da Procuradoria-Geral da República ou ser julgado pelo STF. No entanto, segundo Silvia, o auxiliar de serviços gerais não pretende aceitar o ANPP, que é oferecido apenas aos detidos no QG e exige a admissão de crimes, o pagamento de multa e a participação em um "curso pela democracia".
O despacho de Moraes que determinou a soltura de Souza reconheceu o erro no sistema de monitoramento. "A falta de comunicação entre a central de monitoramento e o dispositivo monitorado até o momento indica descumprimento episódico de uma das medidas cautelares e pode representar apenas problemas com o próprio equipamento", escreveu o ministro. Além disso, Moraes afirmou que "considerando que o réu cumpriu as demais medidas cautelares impostas e que a violação indicada, além de isolada, tem fortes indicativos de ter sido originada em problemas técnicos, no presente momento, não se verifica necessária a manutenção da medida cautelar extrema".
A decisão de Moraes veio após uma intensa argumentação por parte da defesa de Souza, que ressaltou as consequências negativas da prisão injusta. "Meu cliente, que ganha R$ 2 mil por mês, ficou profundamente abalado psicologicamente, pois não descumpriu nenhuma medida cautelar", disse Silvia Girardelli. A advogada também destacou o impacto financeiro da prisão, uma vez que as contas bancárias de Souza foram bloqueadas, deixando-o sem acesso a seus recursos financeiros.
A decisão de liberar Souza é um exemplo do impacto que erros no sistema de monitoramento eletrônico podem ter na vida de indivíduos que dependem de sua liberdade para sustentar suas famílias. No caso de Souza, a falta de comunicação entre a central de monitoramento e o dispositivo monitorado levou a uma detenção desnecessária e a um período de grande estresse emocional e financeiro.
A defesa de Souza continuará a lutar para garantir que ele seja tratado de forma justa no sistema judicial, especialmente considerando sua recusa em aceitar o acordo de não persecução penal. Para Silvia Girardelli, a prioridade é garantir que Souza possa retomar sua vida normal e superar o impacto da prisão injusta.
A decisão de Moraes também destaca a importância de um sistema de monitoramento eletrônico confiável e eficiente. Problemas técnicos e falhas de comunicação podem ter consequências graves, como demonstrado no caso de Souza. A justiça deve garantir que tais sistemas funcionem corretamente para evitar detenções injustas e o sofrimento desnecessário de indivíduos inocentes.
Enquanto isso, o caso de Valdir de Souza serve como um lembrete do impacto que erros no sistema de justiça podem ter na vida de pessoas comuns. A defesa de Souza espera que sua experiência sirva como um exemplo para melhorar os processos de monitoramento e garantir que tais erros não se repitam no futuro. A luta pela justiça continua, com a esperança de que Souza possa finalmente retomar sua vida normal e superar o impacto da prisão injusta.