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Em uma sessão acalorada no Senado Federal, o senador Eduardo Girão fez uma acusação contundente contra o Supremo Tribunal Federal e seu ministro Alexandre de Moraes, apontando um padrão alarmante de abuso de autoridade e falta de controle por parte do Senado. Girão, conhecido por sua postura crítica em relação ao judiciário, destacou diversos casos que, segundo ele, demonstram uma deriva autoritária e injustiças flagrantes perpetradas pelo alto escalão do poder judiciário brasileiro.
"Olhem a que ponto chegou a subserviência nossa, da nossa Casa revisora da República", começou Girão, referindo-se à inação do Senado diante do que ele descreve como um crescimento do autoritarismo judicial. O senador apontou especificamente para o caso do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, cuja prisão foi classificada por Girão como injusta e arbitrária. Segundo ele, Vasques foi detido sob acusações frágeis e sua saúde tem sido gravemente afetada durante os 11 meses de detenção.
"É inadmissível que um servidor exemplar como Silvinei Vasques seja tratado dessa maneira. Estamos vivendo um período crítico de nossa história, onde vemos uma inversão de valores e uma sucessão de abusos cometidos por ministros do STF", enfatizou o senador. Girão também lembrou o caso trágico de Clezão, outro detento que faleceu na prisão sob a custódia do Estado, apesar das críticas e pedidos de revisão por parte da Procuradoria-Geral da República.
Além dos casos individuais, Girão criticou o chamado "inquérito das fake news", iniciativa que, segundo ele, serve como ferramenta de perseguição política. "Esse inquérito é um verdadeiro festival de injustiças e arbitrariedades, tentando criminalizar a livre expressão e associar bandeiras do Brasil e Bíblias a ameaças ao Estado", acusou o senador. Ele também mencionou o caso surreal de uma cabelereira processada por escrever "perdeu, Mané" em uma estátua, uma situação que contrasta fortemente com o tratamento dado a figuras políticas e seus familiares em processos similares.
Girão não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, descrevendo suas intervenções recentes como tentativas claras de intimidar juízes de primeira instância e censurar plataformas digitais. "Moraes age como um verdadeiro ditador da toga, interferindo de maneira arbitrária em processos judiciais e impondo censura prévia a críticas legítimas", afirmou o senador. Ele destacou a imposição de multas pesadas a empresas como a plataforma X, citando um exemplo específico de perseguição sob o pretexto de proteger a ordem pública.
A sessão no Senado também foi marcada por um apelo emocional de Girão, instando seus colegas parlamentares a agirem contra o que ele chamou de "cumplicidade silenciosa" de parte da mídia e a "omissão covarde" do Senado Federal em enfrentar os abusos judiciais. "Até quando esta Casa vai tolerar tantas injustiças e humilhações diárias?", questionou o senador, pedindo uma revisão urgente dos processos que, segundo ele, estão minando os fundamentos democráticos do país.
O discurso de Girão ecoou pela câmara alta do Congresso Nacional, levantando questões fundamentais sobre o papel do Senado na supervisão dos poderes judiciais e na proteção dos direitos individuais dos cidadãos. Ele argumentou que a atual situação não apenas compromete o Estado democrático de direito, mas também desafia os princípios constitucionais de separação de poderes e checks and balances.
Ao final de seu pronunciamento, o senador renovou seu apelo por uma ação imediata, incluindo a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF que, segundo ele, têm abusado de sua autoridade. "Chegou a hora de agirmos com firmeza em defesa da democracia e do Estado de direito. Não podemos mais permitir que um único homem, sem legitimidade popular, continue a subverter nossas instituições democráticas", concluiu Girão.
A reação à fala do senador foi mista, com alguns colegas manifestando apoio à sua posição e outros questionando a abordagem confrontadora em relação ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, a crítica de Girão ressoou entre muitos brasileiros preocupados com os rumos da justiça e da liberdade de expressão no país, alimentando um debate vigoroso sobre os limites do poder judicial e a responsabilidade do legislativo em garantir a justiça e a equidade para todos.