Senador Magno Malta Critica Alexandre de Moraes e Pede Ação do Senado Após Revelações de Áudios de Assessores
Na tarde desta segunda-feira, 19 de agosto de 2024, o senador Magno Malta (PL-ES) expressou sua indignação com as recentes revelações envolvendo supostas irregularidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias, publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, apontam para possíveis arbitrariedades em procedimentos do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que teriam sido expostas através de áudios vazados de assessores de Moraes. O senador aproveitou a sessão no Senado para ressaltar que essas informações apenas confirmam as suspeitas que muitos parlamentares já alimentavam em relação ao ativismo judicial e à conduta do ministro.
"Os áudios dos assessores saíram das vísceras deles", declarou Magno Malta, em um tom de severa crítica. Segundo ele, as gravações não só evidenciam práticas irregulares, mas também reforçam a percepção de que o Judiciário, sob a influência de Moraes, tem extrapolado suas funções, violando a Constituição em diversos casos. Para Malta, o que se vê agora são funcionários do próprio gabinete de Moraes, os quais, segundo o senador, "deduraram" o ministro, corroborando denúncias que já eram ventiladas nos corredores do Congresso Nacional.
O senador foi enfático ao afirmar que muitos parlamentares sempre souberam das possíveis violações constitucionais, mas optaram por se calar, seja por medo de represálias, seja por receio de perderem seus mandatos. "Durante todo o tempo, dizíamos nós que havia ilegalidade e violação da Constituição brasileira, por conta da sanha do ativismo judicial e do protagonismo do ministro Alexandre de Moraes", afirmou Magno Malta, evidenciando um sentimento de frustração por parte dos legisladores que se viam impotentes diante das decisões do STF.
O ponto central das críticas de Malta gira em torno das decisões tomadas por Moraes no contexto do inquérito sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando uma tentativa de insurreição sacudiu o Brasil. O senador apresentou uma lista de condenações que, em sua opinião, foram aplicadas de forma inconstitucional, com penas desproporcionais e sem o devido processo legal. "Todos os condenados, a faixa de condenação é de 14 a 17 anos, chamados de traidores da pátria são inocentes", disse Malta, acrescentando que, na sua visão, os verdadeiros traidores da pátria são aqueles que "cospem na Constituição", uma referência direta a Alexandre de Moraes.
Magno Malta não se limitou a expressar sua indignação. Ele fez um apelo veemente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que conduzia a sessão naquele momento. O senador pediu uma resposta firme do Senado diante das revelações que estão vindo à tona. "É preciso que Vossa Excelência, do alto da sua Presidência, conferida pelos seus pares constitucionalmente, tome uma posição", exclamou Malta. Ele destacou que o povo brasileiro, que assiste a esses desdobramentos, está desesperado e aguardando uma ação concreta do Legislativo para corrigir os rumos da Justiça e assegurar o respeito à Constituição.
As declarações de Magno Malta ocorrem em um momento de grande tensão entre os Poderes da República. Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas cada vez mais intensas, especialmente de setores mais conservadores e ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A atuação de Alexandre de Moraes, particularmente em casos envolvendo a liberdade de expressão e a investigação de atos antidemocráticos, tem gerado polêmica e dividido a opinião pública.
O apelo do senador para que o Senado tome uma posição mais assertiva reflete o crescente descontentamento entre os parlamentares, muitos dos quais veem no Judiciário uma interferência indevida nos assuntos legislativos e executivos. "Que haja uma posição desta Casa para um povo que está lá fora desesperado, vendo os desmandos, ouvindo os assessores de Alexandre de Moraes, contando as atrocidades", concluiu Malta, sinalizando que a paciência de muitos congressistas está se esgotando.
A reportagem da Folha de S.Paulo, que deu origem ao pronunciamento de Magno Malta, ainda não teve todos os seus detalhes revelados, mas promete trazer mais informações que podem complicar ainda mais a situação do ministro Moraes. Segundo fontes, o conteúdo dos áudios vazados sugere que as práticas irregulares iam além dos casos já conhecidos, o que pode desencadear uma série de novos debates sobre o papel do Judiciário e a necessidade de controle e equilíbrio entre os Poderes.
Com a situação se agravando, o Senado pode se ver pressionado a tomar medidas que vão desde a convocação de audiências públicas até a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas irregularidades. A possibilidade de pedidos de impeachment contra ministros do STF também não está descartada, dependendo da evolução das investigações e da pressão popular.
Enquanto isso, o clima de incerteza continua, com a população dividida entre aqueles que apoiam a atuação firme do STF e aqueles que veem nas ações do tribunal uma ameaça à democracia e à liberdade. O desenrolar desses acontecimentos promete impactar profundamente o cenário político brasileiro nos próximos meses.