Em mais um capítulo polêmico envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes de um inquérito crucial que tem agitado os bastidores do poder judiciário. O pedido foi apresentado por Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que solicitava que Moraes fosse impedido de atuar como relator no inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas entre seus assessores no STF e no TSE.
Barroso, ao negar o pedido, declarou que não havia fundamentos suficientes para considerar Moraes impedido de continuar à frente do caso. Em sua decisão, Barroso afirmou que "não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência". O ministro também criticou a "deficiente instrução do pedido", que, segundo ele, não trouxe elementos sólidos para sustentar as alegações de Tagliaferro.
Essa decisão de Barroso causou grande alvoroço, especialmente entre aqueles que esperavam uma postura mais rígida diante das circunstâncias. Para muitos, ao rejeitar o pedido, o presidente do STF teria virado as costas para uma realidade que, de fato, merece atenção e investigação aprofundada. Afinal, as mensagens vazadas, publicadas em uma reportagem da Folha de S.Paulo em 13 de agosto, levantaram sérios questionamentos sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e suas conexões dentro e fora do tribunal.
O pedido de Eduardo Tagliaferro veio após sua intimação pela Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito conduzido por Moraes. Tagliaferro, que anteriormente atuou como assessor do ministro, argumentou que Moraes tem um interesse direto no caso, o que comprometeria sua imparcialidade. Segundo ele, o fato de Moraes estar pessoalmente envolvido na questão poderia influenciar suas decisões, colocando em xeque a neutralidade que se espera de um magistrado em situações tão delicadas.
Além disso, Tagliaferro alegou que Alexandre de Moraes teria tomado iniciativas, como a determinação de diligências importantes, antes mesmo de o inquérito ser formalmente distribuído. Essa atuação prévia foi vista como uma possível violação dos procedimentos judiciais estabelecidos, reforçando a necessidade de que outro magistrado, sem ligação direta com os fatos, assumisse a condução do caso. Para Tagliaferro, a continuidade de Moraes à frente das investigações colocaria em risco a credibilidade do processo e poderia resultar em decisões arbitrárias.
O texto do pedido, divulgado em 26 de agosto, foi enfático ao questionar a imparcialidade de Moraes. Tagliaferro apontou que, apesar do notório saber jurídico do ministro, seu envolvimento pessoal com os fatos investigados poderia comprometer a isenção necessária ao exercício da magistratura. O pedido destacava ainda que o inquérito deveria ter sido encaminhado a outras autoridades competentes, conforme os critérios de distribuição livre de processos, e não mantido sob a responsabilidade de um magistrado diretamente envolvido na questão.
Ao rejeitar a liminar, Barroso deixou claro que, em sua visão, os fatos apresentados não configuram situações legais que justifiquem o impedimento de Moraes. Essa decisão, no entanto, não passou despercebida e gerou diversas reações, tanto no meio jurídico quanto na opinião pública. Muitos criticaram Barroso por não ter levado em consideração a gravidade das acusações e por aparentemente proteger um colega de tribunal em um momento em que a transparência e a imparcialidade deveriam ser priorizadas.
Para Tagliaferro, a manutenção de Moraes no caso abre precedentes perigosos, principalmente no que diz respeito ao uso de medidas cautelares, como ordens de busca e apreensão, que, segundo ele, já foram decretadas de forma abusiva. Ele teme que novas ações irreversíveis possam ser tomadas sem o devido controle, comprometendo não apenas sua defesa, mas também o próprio princípio da legalidade.
Esse episódio expõe uma vez mais as tensões internas no STF e a complexidade dos desafios que a Corte enfrenta ao lidar com questões de grande repercussão política e jurídica. A decisão de Barroso, de rejeitar o pedido de afastamento de Moraes, certamente não encerra o debate, mas, ao contrário, pode intensificá-lo. Para muitos, o STF precisa demonstrar que é capaz de se autocorrigir e de agir com a devida imparcialidade, especialmente em casos que envolvem seus próprios membros.
Enquanto isso, a opinião pública continua dividida. Alguns veem na decisão de Barroso uma tentativa de preservar a unidade e a autoridade do STF, enquanto outros interpretam a rejeição do pedido como mais um sinal de que o tribunal está desconectado da realidade e das expectativas da sociedade. O fato é que, com essa decisão, Barroso reafirma o papel do STF como guardião da Constituição, mas deixa em aberto questões sobre a verdadeira independência e imparcialidade de seus membros em casos sensíveis.