Na última quarta-feira, 7 de agosto, o candidato da oposição na eleição presidencial da Venezuela, Edmundo González, anunciou que não comparecerá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais de seu partido. O TSJ convocou González para comparecer à Corte às 12h (horário de Brasília) com o objetivo de esclarecer questões relativas ao processo eleitoral realizado em 28 de julho. A decisão de González intensifica uma crise política e institucional no país, que já enfrenta grandes tensões devido às recentes eleições.
González, representante da Plataforma Unitária Democrática (PUD), argumentou que a convocação pelo TSJ representa uma usurpação das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pela supervisão do processo eleitoral na Venezuela. O candidato expressou preocupações de que sua presença no tribunal poderia colocar em risco sua liberdade e comprometer a vontade expressa do povo venezuelano nas urnas.
Em um comunicado oficial, González destacou: “A Sala Eleitoral do TSJ não pode usurpar as funções constitucionais do Poder Eleitoral e ‘certificar’ resultados que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei. É fundamental que o CNE execute uma totalização precisa e transparente com acesso adequado aos documentos e auditorias necessárias.” O candidato fez um apelo por uma verificação confiável do processo eleitoral, com a presença de testemunhas, organizações políticas, candidatos e observadores nacionais e internacionais.
A decisão de González ocorre em um momento particularmente delicado, com o TSJ abrindo uma investigação sobre as eleições de julho. A investigação do tribunal foi desencadeada por alegações de irregularidades no processo eleitoral, e o TSJ busca esclarecer possíveis problemas relacionados à condução e resultados das eleições. A situação é ainda mais complexa pela confirmação de que o atual ditador Nicolás Maduro, que também é candidato à reeleição, comparecerá ao tribunal na próxima sexta-feira, 9 de agosto, para apresentar as atas e documentos em posse de seu partido.
A discrepância entre as ações de González e Maduro ressalta as tensões políticas profundas na Venezuela. Enquanto González rejeita a legitimidade do TSJ em lidar com questões eleitorais, Maduro demonstra total cooperação com o tribunal. A presença de Maduro no TSJ tem sido vista por alguns como uma tentativa de reafirmar sua legitimidade e controle sobre o processo eleitoral, o que pode aumentar ainda mais as suspeitas sobre a transparência das eleições.
Além disso, González denunciou que o CNE não cumpriu suas obrigações legais ao não realizar a totalização oportuna e adequada das eleições, além de não fornecer acesso completo às atas de escrutínio para partidos e candidatos. O candidato oposicionista criticou a falta de auditorias completas previstas nas normas vigentes, questionando a transparência e confiabilidade do processo eleitoral.
A crise tem ganhado proporções significativas, exacerbada pelo fato de que González alegou não ter sido formalmente notificado pelo TSJ. Segundo ele, soube da convocação através da mídia, o que contrasta com a afirmação da presidente do TSJ, Caryslia Beatríz Rodríguez. Rodríguez afirmou que todos os convocados foram devidamente notificados e deveriam cumprir a ordem judicial conforme o cronograma estabelecido.