O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, lançou duras críticas aos seus ex-colegas de Corte, acusando-os de terem “perdido a cidadania” e alertando sobre os perigos da “concentração de poderes” no atual cenário político e judicial do Brasil. Em uma entrevista reveladora, Marco Aurélio expressou sua desaprovação sobre a atuação recente dos ministros do STF, em particular Alexandre de Moraes, e questionou a legalidade e a imparcialidade das medidas adotadas pelo Judiciário.
Marco Aurélio Mello não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, especialmente em relação ao uso informal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para agir contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mello, as ações de Moraes estão fora dos limites legais estabelecidos e configuram uma distorção da função do Judiciário. “É tudo muito triste. E evidentemente, não estou contente com o que vejo. A administração pública só pode agir quando autorizada em lei. E o Judiciário é um órgão inerte. Deve haver sempre a provocação: o nosso sistema brasileiro é acusatório. A polícia investiga, o Ministério Público acusa, e o Judiciário, órgão independente e equidistante, julga”, afirmou Marco Aurélio.
O ex-ministro também criticou a prática de utilizar juízes auxiliares no STF e no TSE, uma medida que, segundo ele, desvirtua o papel dos juízes de primeira instância e enfraquece o sistema judicial. “Não vejo com bons olhos quando se tira um juiz do primeiro grau para colocá-lo simplesmente como juiz auxiliar de um ministro, como se fosse um assessor, um simples servidor público”, disse Mello.
Outro alvo das críticas de Marco Aurélio foi o inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. O ex-ministro descreveu esse processo como o “inquérito do fim do mundo”, questionando sua legalidade e duração. O inquérito, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas, já está em andamento há quatro anos, o que, para Marco Aurélio, é um indicativo de sua inadequação desde o início.
“Não sei quando o inquérito terminará, porque nele cabe tudo. Já está em tramitação há quatro anos. Por que começou errado? Porque foi instaurado pela própria vítima, que é o Supremo. E o presidente à época [Dias Toffoli], em vez de sortear o relator, escolheu Alexandre de Moraes a dedo”, afirmou Mello. A crítica se baseia na alegação de que a escolha de Moraes como relator do inquérito foi uma decisão arbitrária e prejudicial à imparcialidade do processo.
Marco Aurélio também abordou a questão da concentração de poderes no Brasil, que ele vê como um problema sério e pernicioso para a democracia. A sua análise sugere que a concentração de autoridade nas mãos de poucos pode comprometer a independência e a eficácia dos órgãos judiciais e administrativos, criando um ambiente de decisões unilaterais e sem a devida supervisão.
“O sistema brasileiro está sendo enfraquecido pela concentração de poderes em algumas figuras. Isso não é saudável e, de fato, é pernicioso. A concentração excessiva pode levar a abusos e à perda da essência democrática, onde o poder deve ser equilibrado e controlado”, observou Mello.
As declarações de Marco Aurélio Mello geraram uma onda de reações tanto no meio jurídico quanto no cenário político. A crítica ao STF e a Moraes vem em um momento de crescente tensão entre o Judiciário e outras esferas de poder, incluindo o Executivo e o Legislativo. A acusação de que o STF perdeu sua função cidadã e a crítica ao inquérito das fake news adicionam um novo elemento ao debate sobre a atuação do Judiciário no Brasil.
A resposta de Alexandre de Moraes e de outros ministros do STF às críticas de Marco Aurélio ainda não foi formalmente divulgada. No entanto, a pressão sobre o Supremo tende a aumentar, considerando a gravidade das acusações e a visibilidade que os comentários de Mello têm gerado na mídia e nas redes sociais.
A crítica de Marco Aurélio ao sistema judiciário e ao inquérito das fake news levanta questões importantes sobre a independência e a eficácia do Judiciário no Brasil. A discussão sobre a atuação de Moraes e a gestão dos casos pelo STF é central para o debate sobre a justiça e a legalidade no país. A necessidade de garantir um sistema judicial equilibrado e imparcial é crucial para a confiança pública nas instituições e na democracia.
Além disso, o debate sobre a concentração de poderes e a utilização de juízes auxiliares reflete preocupações mais amplas sobre a reforma do sistema judiciário e a necessidade de mecanismos de controle e supervisão adequados. As declarações de Marco Aurélio contribuem para uma discussão mais profunda sobre como o sistema pode ser melhorado para assegurar que a justiça seja aplicada de forma justa e equitativa.
As críticas de Marco Aurélio Mello aos ministros do STF e ao inquérito das fake news revelam um ponto de vista significativo sobre a atual situação do sistema judiciário brasileiro. A sua análise sobre a concentração de poderes e a gestão dos processos judiciais traz à tona questões essenciais sobre a independência e a integridade das instituições legais do país. A resposta a essas críticas e as futuras decisões do STF serão determinantes para o rumo da justiça no Brasil e para a confiança pública nas suas instituições.